O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os resultados do Novo PAC Seleções no Palácio do Planalto. No total, foram anunciados R$ 18,3 bilhões em investimentos nos eixos Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. Foram 533 municípios atendidos nas 27 unidades da federação.
O ministro iniciou sua fala em solidariedade ao povo gaúcho assolado por fortes chuvas nos últimos dias. “Agora, nessa seleção, o Rio Grande do Sul foi favorecido com 36 projetos, no valor de R$ 1,4 bilhão”, declarou. Jader Filho destacou que todos os projetos de contenção de encostas do RS foram selecionados, o que demonstra o esforço do governo federal em socorrer e prevenir novas catástrofes no RS. Ao todo, foram sete projetos de contenção de encostas para o Estado, que somam mais de R$ 151 milhões.
Um dos cinco eixos de obras selecionadas é justamente a prevenção de desastres naturais, com ênfase na contenção de encostas. Este investimento totalizará R$ 1,7 bilhão em todo o país, disse Jader Filho.
O ministro expressou o compromisso do governo do presidente Lula com a melhoria das cidades brasileiras. "Graças ao senhor, depois de quase dez anos, a infraestrutura nas nossas cidades voltou a ser prioridade no nosso país", ressaltou. O presidente Lula também reforçou o alerta sobre as catástrofes climáticas globais, destacando que o que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos os seres humanos. “Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, afirmou.
Nesse sentido, Lula também mencionou a importância da COP-30, programada para 2025, no Pará, como uma oportunidade para a Amazônia ser ouvida pelo mundo.
Portaria e prazo
Durante a cerimônia, os ministros Jader Filho e Rui Costa assinaram uma Portaria que será publicada ainda hoje com o resultado do processo de seleção de propostas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Cada proponente, estados ou municípios, terão até 7 de junho para apresentar a documentação para efetivar a contratação. Quanto antes o ente entregar e efetuar a contratação, mais rápido a obra pode ser licitada e ocorrer o pagamento aos entes.
Estiveram presentes no evento o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.