Flagrada em vídeo ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM de Brasília, Durval Barbosa, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) abriu mão de prestar depoimento junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que analisará o pedido de cassação da deputada.
Jaqueline também não vai apresentar testemunhas no julgamento no conselho, previsto para acontecer no próximo dia 8 de junho.
O advogado de Jaqueline, Rodrigo Alencastro, disse ao G1 que a decisão foi tomada em conjunto com a deputada, que também não vai utilizar todo o prazo de defesa, que venceria na próxima semana. De acordo com o advogado, os documentos que serão apresentados pela defesa na comissão no dia do julgamento ?são suficientes? para esclarecer o assunto.
?Nossa defesa principal já está pronta e queremos só esclarecer alguns pontos que estão duvidosos. E para isto, os documentos que temos são suficientes para afastar as alegações da acusação?, disse o advogado.
O decisão de Jaqueline será comunicada ao conselho de Ética pelos advogados na próxima sexta-feira (27). Alencastro também fará um pedido oficial para que o julgamento da deputada aconteça só depois do dia 5, uma vez que o advogado Eduardo Alckmin, titular do caso, está se recuperando de uma cirurgia.
Relator do processo que pede a cassação de Jaqueline, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que a decisão da defesa de abrir mão do depoimento de Jaqueline e das testemunhas ajuda a acelerar o processo. ?É uma postura coerente da defesa auxiliar no processo?, disse o parlamentar nesta quarta-feira (25).
O relatório de Sampaio já está pronto desde o começo da semana. Mantido sob sigilo por Sampaio, o documento que vai recomendar a absolvição ou cassação da deputada tem 60 páginas. Independentemente da posição do relator no texto, o relatório precisará ser apreciado no Conselho de Ética. Se o parecer recomendar a cassação e for aprovado pelo conselho, a decisão será enviada ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que terá de submeter o relatório a voto no plenário da Casa.
A pena máxima prevista no regimento do colegiado é a perda do mandato, mas existem penas intermediárias como advertência, afastamento temporário das funções ou censura pública ou censura escrita. Segundo o relator, no entanto, no caso da deputada Jaqueline Roriz não há possibilidade de aplicação de sanções intermediárias, o que está em análise é a cassação: ?Não tem outra opção [de pena], é cassar ou não cassar.?
Vídeo
Jaqueline Roriz aparece em vídeo ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM de Brasília, Durval Barbosa. A denúncia contra ela foi apresentada à Corregedoria da Câmara pelo PSOL, no dia 16 de março. Sobre o vídeo, a própria deputada já admitiu ter recebido recursos de Barbosa, mas alegou que a verba foi utilizada na campanha a deputada distrital, em 2006, e não teria sido informada à Justiça Eleitoral na prestação de contas.
Jaqueline Roriz também é acusada de ter recebido propina para aprovar um projeto quando era deputada distrital e de utilizar irregularmente o dinheiro da Câmara Federal para alugar uma sala comercial de propriedade do marido. Em ambos os casos, a defesa de Jaqueline Roriz nega irregularidades.