A deputada Joice Hasselmann (PSL) foi condenada a pagar R$ 40 mil em indenização à vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), por ofensas à petista proferidas em um vídeo gravado em 2016, na época do impeachment de Dilma Rousseff.
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11).
Na época, Joice estava credenciada como jornalista para acompanhar a sessão no Senado Federal. Enquanto Regina discursava na tribuna, Hasselmann fez uma transmissão na qual chamou a então senadora de "semianalfabeta", "anta", "gentalha" e "cretina".
O entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, relator do pedido indenizatório, é de que os comentários ultrapassam o limite tolerável da crítica.
A decisão foi unânime.
A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), afirmou, na noite de terça-feira (24), que a condenação de Joice Hasselmann (PSL-SP) representa mais do que a indenização porque o que fica é que se pode discordar dos discursos das pessoas, sem agredir, insultar, humilhar.
"Todos têm liberdade de expressão, para dizer o que quiser, mas há o limite do respeito à dignidade das pessoas. Jamais a ofendi, até fui solidária a ela quando estava sendo atacada, na sua condição de mulher pelos filhos do (Jair) Bolsonaro", disse.