Júlio César diz esperar que Flávio Dino reconsidere liberação de emendas

O deputado federal Júlio César, cumpriu agenda no encontro nacional de gestores nesta quinta-feira (13), e em entrevista à imprensa, fez sua declaração sobre o atraso das emendas para o povo do Piauí. 

Esse atraso é uma grande frustração, porque aquilo nós aprovamos, foi sancionado, houve alguns vetos, nós derrubamos os vetos, foi promulgado e publicado já o texto, e na hora de entrar em vigor, o supremo dá uma liminar, suspendendo os efeitos de grande parte das emendas que ainda estavam para serem liberadas.

AGUARDA UMA NOVA DECISÃO

O parlamentar do Partido Social Democrático, lamentou a revogação de Flávio Dino, e fez um apelo ao ministro para avaliar a liminar que suspendeu a execução orçamentária das emendas.

Esperamos que o ministro que lotou essa ação (Flávio Dino), o ministro mais novo que ingressou no supremo, reveja a situação, porque ele foi governador, conhece o pacto federativo, sabe as necessidades dos municípios.

DECISÃO DE FLÁVIO DINO 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino intimou o Congresso e a Advocacia-geral da União a prestarem esclarecimentos sobre as emendas parlamentares. A decisão é de 4 de fevereiro. Dino marcou uma audiência para 27 de fevereiro, presidida por ele, no STF. Foram intimados a participar:

- As advocacias gerais da União (que representa o governo federal), da Câmara e do Senado;

- O PSOL, partido que entrou com a ação no STF alegando destinação irregular de emendas relatada por dino;

- e a Procuradoria Geral da República (PGR).

Ao intimar governo e Congresso a explicar se estão cumprindo as regras de transparência impostas pelo STF como condição para liberar os pagamentos, Dino deixou como recado que não pretende aderir a essa tese.