A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a um ano e cinco meses de prisão por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A sentença, no entanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além de uma indenização de R$ 5.680 para cada uma das vítimas.
O que aconteceu
O episódio ocorreu em 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília. Segundo a denúncia do Ministério Público, a acusada, Elisângela Rocha Pires de Jesus, abordou o ministro e passou a insultá-lo, chamando-o de "ladrão" e "vagabundo" e o acusando de "roubar o país". Ao ser contida pelos seguranças de Dino, Elisângela teria proferido ofensas raciais, chamando os profissionais de "macacos" e fazendo comentários preconceituosos sobre o Maranhão, estado de origem do ministro e dos seguranças.
Justificativa
Na decisão do juiz Marcos Francisco Batista, proferida em 30 de novembro, o magistrado destacou que as expressões utilizadas pela acusada tinham o objetivo de ofender as vítimas em razão de sua procedência regional, configurando injúria racial.
“Não há dúvida quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, afirmou o juiz.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Elisângela Rocha Pires de Jesus, que, durante o processo, argumentou pela absolvição, alegando que as declarações não constituíam crime.