Justiça: Mulher é condenada por injúria contra seguranças de Flávio Dino

Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de “macacos”, além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão

Ministro Flávio Dino | Gustavo Moreno/STF
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A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a um ano e cinco meses de prisão por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A sentença, no entanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além de uma indenização de R$ 5.680 para cada uma das vítimas.

O que aconteceu

O episódio ocorreu em 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília. Segundo a denúncia do Ministério Público, a acusada, Elisângela Rocha Pires de Jesus, abordou o ministro e passou a insultá-lo, chamando-o de "ladrão" e "vagabundo" e o acusando de "roubar o país". Ao ser contida pelos seguranças de Dino, Elisângela teria proferido ofensas raciais, chamando os profissionais de "macacos" e fazendo comentários preconceituosos sobre o Maranhão, estado de origem do ministro e dos seguranças.

Justificativa

Na decisão do juiz Marcos Francisco Batista, proferida em 30 de novembro, o magistrado destacou que as expressões utilizadas pela acusada tinham o objetivo de ofender as vítimas em razão de sua procedência regional, configurando injúria racial. 

“Não há dúvida quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, afirmou o juiz.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Elisângela Rocha Pires de Jesus, que, durante o processo, argumentou pela absolvição, alegando que as declarações não constituíam crime.

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