A Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e professores rede pública, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi vetado por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no início de junho.
O recurso será repassado pela União para estados e para o Distrito Federal e será aplicado na compra de pacotes de internet e dispositivos portáteis para alunos e professores.
Durante a votação, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) destacou o esforço dos parlamentares ligados à educação para negociar a derrubada do veto com a liderança do governo. Ela é uma das co-autoras da proposta original e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
“Nós que lidamos com educação pública sabemos dos enormes desafios que foram colocados para a educação pública nesse período. E, para a derrubada desse veto, houve um grande esforço de parlamentares de diferentes partidos desta Casa”, afirmou.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), outra co-autora do texto, afirmou que os parlamentares fizeram uma grande negociação com o Ministério da Educação. “O Brasil precisa fazer justiça com quem mais precisa de tecnologia e equipamentos: as nossas crianças, adolescentes e jovens que estão na escola”, disse.