O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário na próxima semana.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Lira disse, após a reunião de líderes desta quinta-feira (17), que o mérito do texto será analisado apenas em abril. Segundo o presidente, foi estabelecido um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para bancar esse aumento nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.
“Vamos conversar com o Senado, que votou [o projeto] e nos enviou. Ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 bi a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, explicou.
Fake news
Questionado sobre o projeto que estabelece regras para combater as fake news (PL 2630/20), Lira afirmou que aguarda a análise de dois partidos (MDB e PL) para colocar a proposta em votação no Plenário.
De acordo com o presidente, o projeto é prioridade do Parlamento. “É um assunto delicado, cheio de questões importantes; é importante ter uma legislação clara.” (Agência Câmara)