O governo de São Paulo resolveu abrir mão de 10 milhões de exemplares de livros didáticos destinado para os alunos do ensino fundamental 2, que compreende do 6º ao 9º ano, em 2024 para fazer apenas de material digital. Muitos desses livros rejeitados são usados por escolas particulares de alto nível da capital. Com essa decisão, o Estado não precisaria efetuar o pagamento pelos livros que são avaliados e comprados pelo Ministério da Educação (MEC) para todo o Brasil. Surpreendentemente, diversas escolas particulares de destaque em São Paulo estão usando exatamente esses livros do PNLD 2024, que foram rejeitados pelo governo estadual.
O catálogo elaborado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2024, que foi rejeitado pelo governo paulista, tem publicações de todas as disciplinas do ensino fundamental 2, com opções de coleções de diversas editoras para que as escolas ou redes de ensino possam fazer a escolha. Antes de fazer a aquisição das obras, as editoras submetem os livros a um grupo de especialistas que, de acordo com as exigências dos editais, podem ou não escolher as obras. Estão de fora obras com erros conceituais, desatualização e preconceito.
As obras disponibilizadas pelo PNLD são as mesmas comercializadas no setor privado, com alguns ajutes de formato exigido nos editais públicos. No entanto, os conteúdos, autores e propostas pedagógicas são as memas. Os especialistas no assunto dizem que essas exigências do PNLD impulsionaram e influenciaram na qualidade do mercado editorial de livros didáticos no País.
A decisão do governo de São Paulo de adotar exclusivamente material digital tem gerado críticas de especialistas, editoras, autores e até mesmo de secretários de educação. Algumas pessoas questionam a eficácia do uso exclusivo de tecnologia na educação, citando pesquisas que indicam efeitos negativos na aprendizagem quando o uso de tecnologias em sala de aula é muito intenso. A Unesco recomenda o uso da tecnologia como complemento a outras estratégias educacionais, e não como uma substituição total dos materiais impressos.
O Programa Nacional do Livro Didático é uma iniciativa relevante do Ministério da Educação, e a grande maioria das redes de ensino no Brasil participa dele. No entanto, a participação no programa é voluntária, e as redes têm autonomia para escolher suas próprias estratégias de ensino e materiais didáticos.
Localizado na zona sul de São Paulo, o Colégio Miguel de Cervantes faz uso da coleção Araribá Conecta, de Matemática, da Editora Moderna), para os estudantes do 6º ao 9º ano. A obra está incluída no PNLD 2024. Já o Colégio Bandeirantes, onde os estudantes usam tablets na sala de aula, trabalha com a versão digital do livro Expedições Geográficas, de Geografia, (Editora Moderna).
A Escola Nossa Senhora das Graças, o Gracinha, faz uso de várias coleções que estão incluídas no catálogo do MEC e que foram rejeitadas pelo pelo Estado, como Geração Alfa, de Língua Portuguesa, Geografia e Ciências (Editora SM), Araribá Conecta, de História, (Editora Moderna) e Telaris, de Matemática (Editora Ática), que também está entre os escolhidos pelo Colégio Oswald de Andrade para disciplina de Matemática em todas as séries do fundamental 2.
A decisão do governo paulista repercutiu entre diretores. Wagner Borja, diretor do Gracinha, estranhou a decisão do Estado em um momento em está em pauta a eficácia do uso do material exclusivamente digital na educação e explicou que a escola faz uma mesclagem de obras impressas e ferramentas digitais.
O processo de adesão ao catálogo do PNLD de 2024 foi encerrado na sexta-feira, 28, sem a particiçação de São Paulo. Nesta edição, o PNLD exigiu que as editoras disponibilizassem a versão digital dos livros, com atividades interativas. As obras também têm recursos de acessibilidade, para estudantes com deficiência.
Estratégia é ter aulas organizadas em Power Point
Com essa decisão, a estratégia do Governo de São Paulo é ter aulas organizadas em Power Point, contendo cerca de 20 slides, que são passados pelo professor em sala de aula. “A aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai”, explicou o secretário de Educação, Renato Feder, que considerou os livros do PNLD superficiais, e enfatizou que a decisão não se trata de um livro didático digital, mas um material de cunho mais assertivo, com figuras, jogos, imagens 3D, exercícios.
O PNLD movimenta R$ 1 bilhão e compra cerca de 150 milhões de obras por ano para escolas estaduais e municipais do País. Posterior à decisão do governo paulista, o MEC declarou que o PNLD é “relevante política do Ministério da Educação, com adesão atual de 95% das redes do Brasil”. E que a permanência no programa “é voluntária, de acordo com a legislação, aderente a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas”.