Conduzindo para a ampliação dos investimentos em energias renováveis no Piauí, ação orquestrada pelo desenvolvimento das eólicas, principalmente na região da Chapada do Araripe, a deputada Liziê Coelho (PTB) defendeu na manhã de ontem na Assembleia a aprovação da isenção do ICMS para as empresas que apostarem no setor no Piauí, visando tornar o Estado ainda mais atrativo para tal abstração.
A proposição que tramita na Casa prevê que o benefício se estenda por 30 anos, não esquecendo, porém, da fiscalização em torno dos pré-requisitos impostos para a consecução da isenção; na ação, a contagem do período seria iniciada a partir do momento em que a produção da energia ativa for injetada no sistema.
Cabe ressaltar, que apenas na energia solar fotovoltaica, o Piauí é o segundo em volume de projetos, com 61 projetos, atrás apenas da Bahia, nesse âmbito, a busca é pelo desenvolvimento dos municípios que abarcam tal iniciativa e com a ampliação no número de investidores, a conquista poderá ser amplificada. Dentre as disposições da matéria defendida pela parlamentar, ainda inclui-se a previsão de multa no caso da constatação de irregularidades.
"Caso sejam comprovadas irregularidades com cobranças indevidas de ICMS nos termos da lei, os créditos de energia ativa gerados no período, pelo consumidor com direito à compensação, aplicar-se-à multa de 100% às distribuidoras, por sua ação ou omissão, sobre o valor a ser compensado naquele período", destaca o texto.
MATOPIBA - Na ocasião, Coelho aproveitou para solicitar que seja encaminhado pedido junto ao Ministério da Agricultura para que todos os municípios piauienses sejam incluídos na fronteira agrícola Matopiba, sendo que atualmente 36 são abarcados.