Na terça-feira (21), o presidente Lula (PT) anunciou a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, conhecido como "Marcha dos Prefeitos", é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e espera receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira (23). Além da renegociação, Lula pediu que as eleições municipais deste ano não causem a perda da civilidade entre adversários.
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS
Lula afirmou que os novos prazos para financiamento das dívidas previdenciárias dos municípios incluirão renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida. Ele também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios. "O governo apresentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida", disse Lula.
VAIAS E APLAUSOS
Durante o evento, Lula foi recebido com vaias e aplausos, e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias, pedindo respeito às autoridades presentes. Ziulkoski enfatizou a importância de manter a civilidade e evitar disputas políticas durante a marcha. Em seu discurso, Lula reforçou a necessidade de harmonia e compreensão durante a disputa eleitoral. "Não permitam que as eleições façam com que vocês percam a civilidade. Esse país está precisando de harmonia, muito mais de compreensão", afirmou o presidente.
DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL
A desoneração da folha salarial dos pequenos municípios foi um dos principais temas discutidos na marcha. Na semana passada, um acordo foi anunciado para manter a alíquota reduzida da contribuição previdenciária, de 8%, paga pelos pequenos municípios até o fim deste ano, com aumento gradual a partir de 2025. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu um consenso que permita às prefeituras ganharem fôlego para se recuperar dos custos pós-pandemia, ao mesmo tempo que o governo federal realiza o indispensável ajuste fiscal.
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