O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou, nesta terça-feira (24), véspera de Natal, fotos ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, e das cachorras do casal. Ele também mencionou a nova integrante da família, chamada Esperança, expressando o desejo de que ela os inspire a renovar esse sentimento tão essencial em suas vidas.
"Natal é tempo de fortalecer os laços que realmente importam. De reencontros, luz e gratidão. Que o amor brilhe mais forte, hoje e em todos os dias das nossas vidas, enchendo os corações de todas as brasileiras e de todos os brasileiros com boas energias", diz o presidente Lula.
"Em 2025, seguiremos com esperança em um Brasil onde todas e todos possam realizar seus sonhos. Feliz Natal da nossa família para a grande família brasileira", acrescentou ele.
INDULTO DE NATAL
Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.
Previsto na Constituição, o indulto é uma tradição natalina que pode ser concedida exclusivamente pelo Presidente da República. Esse benefício tem o poder de extinguir a pena de pessoas presas, possibilitando sua libertação. Para ser contemplado, é necessário atender a critérios específicos, como:
- ter sido condenado a até oito anos de prisão e cumprido um quinto da pena;
- ou até 12 anos, com cumprimento de um terço da pena.
O indulto se aplica a crimes sem violência ou grave ameaça, com tempos mínimos de pena reduzidos pela metade para idosos (60+), gestantes e mães de crianças até 14 anos ou com deficiência.
Beneficia também presos há 15 anos sem reincidência, ou 20 anos no caso de reincidentes, além de considerar condições de saúde, incluindo gravidez de alto risco e estágio terminal de HIV.