O Governo Federal vai destinar R$ 2,44 bilhões para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino, além de investir em obras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 19.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que parte dos recursos será utilizada para recompor o orçamento discricionário das instituições e a outra parte para a realização de obras, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos aos estudantes.
Os recursos foram viabilizados no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023. A medida é considerada importante pelos dirigentes das instituições federais de ensino, que enfrentaram sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos e tiveram suas contas comprometidas.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, a medida representa um alívio para as universidades e institutos federais, que foram alvo de ataques e detrações nos últimos anos. Segundo ele, após quatro anos de diminuição crescente dos orçamentos, a situação se tornou insustentável, tornando impossível a manutenção das atividades.
Além disso, o ministro da Educação adiantou que o presidente deverá assinar uma medida provisória nos próximos dias garantindo a retomada de todas as obras paralisadas e inacabadas na área da educação em todo o país, para que possam ser entregues aos municípios e estados brasileiros.
Na mesma linha, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia afirmado nesta semana que não haverá bloqueios na área de educação este ano. As medidas representam uma importante conquista para o setor educacional do país e uma sinalização positiva para o futuro.