O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira, 10, que vai apoiar a África do Sul que protocolou, no dia 29 de dezembro, denúncia junto à Corte Internacional de Justiça da ONU. Na denúncia, o país africano acusa Israel de práticas que violariam a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1951, especialmente na Faixa de Gaza.
A decisão do governo brasileiro foi divulgada após uma reunião entre o presidente Lula e o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Em uma declaração oficial, o governo brasileiro destacou "flagrantes violações ao direito internacional humanitário" e expressou seu apoio à iniciativa sul-africana.
"Ao apoiar a iniciativa da África do Sul, o presidente Lula busca que a Corte Internacional de Justiça determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio", afirmou a nota do governo brasileiro.
A Corte Internacional de Justiça é formada por 15 juízes representando diferentes países, é o principal órgão judicial da ONU. A denúncia apresentada pela África do Sul destaca a alegada violação por parte de Israel das normas internacionais, especificamente as relacionadas à proteção dos direitos humanos na região.
O apoio do Brasil a essa denúncia representa uma posição significativa no cenário internacional, refletindo a preocupação do governo brasileiro com as alegadas violações e reforçando o compromisso com o respeito aos direitos humanos. Essa decisão pode ter repercussões políticas e diplomáticas, marcando uma posição distintiva do Brasil em relação ao conflito na região do Oriente Médio.