Nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o governo enfrenta desafios para aprovar certos temas no Congresso. Ele afirmou: "A gente não tem maioria". As declarações foram feitas durante um discurso em um evento realizado no estádio Mané Garrincha, em Brasília, voltado para catadores.
O presidente mencionou como um exemplo das dificuldades no Congresso o texto do marco temporal. Essa abordagem, aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas pelos povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. Entidades indígenas argumentam que essa interpretação é equivocada em relação ao texto constitucional.
Lula vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto e retomou a regra aprovada por deputados e senadores.
"Vocês viram o que aconteceu. Foi aprovada a questão do marco temporal. Vocês estão lembrados que já tinha uma decisão da Suprema Corte. Aí, a Câmara aprovou uma coisa totalmente contrária àquilo que o movimento queria, que os indígenas queriam", afirmou o presidente.
"Quando chegou na minha mão, vetei tudo. Mas voltou para o Congresso, e o Congresso derrubou meu veto. Agora, se a gente quiser, a gente vai ter que voltar a brigar na Justiça, porque a gente não tem maioria, apesar de muitas coisas o Congresso ter contribuído para a gente conquistar coisas e avançar", completou Lula.
No momento, uma dos desafios do governo no Congresso tem sido a discussão sobre o Orçamento de 2024.
Senado e Câmara estão conseguindo emplacar dispositivos que aumentam os gastos do governo com emendas parlamentares e com o fundo eleitoral para as eleições municipais do ano que vem. Esses dois gastos beneficiam os líderes do parlamento, mas limitam os investimentos do governo.
Afago a ministro
Mesmo admitindo não ter maioria, Lula afirmou que o Congresso tem votado a favor do governo em questões importantes, como a reforma tributária.
O presidente elogiou o trabalho do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Responsável pela articulação com deputados e senadores, Padilha costuma ser criticado nos bastidores por integrantes de partidos do Centrão e do próprio PT.
"Eu acho que Padilha você cumpriu o seu papel no ano", disse Lula.
Além da reforma tributária, o governo conseguiu aprovar no Congresso a recriação de programas, a exemplo do Bolsa Família, projetos que aumentam a arrecadação federal e a nova regras das contas públicas, além de duas indicações para o Supremo Tribunal Federal e uma da Procuradoria-Geral da República.
Lula, contudo, reconhece que depende do apoio dos partidos do Centrão. Ao longo do ano, em busca de mais votos no Congresso, o presidente cedeu a deputados do bloco os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos, além da presidência da Caixa Econômica Federal.