O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) a Lei Combustível do Futuro, que visa promover o uso e a produção de combustíveis sustentáveis no Brasil. A nova legislação cria programas para incentivar a fabricação de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além de aumentar o percentual de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
Medida
De acordo com a lei, a mistura de etanol na gasolina, atualmente entre 18% e 27,5%, poderá variar de 22% a 27%, com a possibilidade de alcançar até 35%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que essa medida impulsionará a cadeia produtiva do etanol, aumentando a produção anual de 35 bilhões para 50 bilhões de litros, com investimentos estimados em R$ 40 bilhões para o setor, além de R$ 25 bilhões para a expansão de canaviais, milharais e transporte.
R$ 260 bi em investimentos
A Lei Combustível do Futuro também deve gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agronegócio e na cadeia de biocombustíveis. Ela institui três novos programas voltados para a pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, com o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover a descarbonização da matriz de transporte no país.
REdução na emissão de gases
O primeiro programa, o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), estabelece que, a partir de 2027, as empresas aéreas terão que reduzir suas emissões de gases poluentes em voos domésticos, começando com 1% de uso de combustível sustentável, e chegando a 10% em 2037.
O Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), por sua vez, prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) defina anualmente o percentual mínimo de diesel verde a ser misturado ao diesel convencional de origem fóssil.
Descarbonização
Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano busca estimular a produção e o uso de biometano e biogás na matriz energética brasileira. A partir de 2026, o setor de gás natural terá metas anuais de redução de emissões, começando com 1% e podendo chegar a 10%.
Alternativas
Os biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, são apontados como alternativas sustentáveis aos combustíveis fósseis, contribuindo para a redução da poluição e o combate às mudanças climáticas. A nova lei também institui um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, destravando investimentos no valor de R$ 260 bilhões.
Potencial do Brasil
Durante a cerimônia de sanção da lei, Lula ressaltou que o Brasil tem potencial para se tornar uma grande economia e que o momento atual é de “colheita” dos frutos de medidas tomadas ao longo de seu governo. Ele afirmou que o país é respeitado internacionalmente por sua liderança na produção de energia limpa e pela revolução energética que está promovendo. “Agora é o momento de colher os resultados. Queremos que o Brasil cresça e seja respeitado no mundo pela nossa capacidade de liderar essa revolução energética", declarou o presidente. (Agência Brasil)