O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito na semana passada, afirmou nesta segunda-feira (19) que o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ser levado para votação no plenário a partir da segunda semana de agosto. Entre 19 e 31 de julho, a Casa não terá sessões porque está em “recesso branco”.
O trabalho será retomado em 1º de agosto, mas, na avaliação de Maia, dificilmente haverá quórum amplo, para votar o processo por quebra de decoro parlamentar.
“Na primeira semana, acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Não quero dar data, porque, se não tiver quórum, vocês vão dizer que estou atrasando”, disse o presidente da Câmara, após café da manhã com o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), e o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que disputou com Maia a presidência da Casa.
“Durante a primeira semana vamos discutir o assunto do deputado Eduardo Cunha para ver a melhor data para votação, para que a gente não marque uma data e não tenha o quórum adequado”, completou Rodrigo Maia, ao chegar ao gabinete.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato do deputado afastado.Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa. Qualquer punição, como a perda do mandato, precisa ser aprovada com o voto de pelo menos 257 deputadosNo processo que tramita na Câmara, Eduardo Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar por ter dito à CPI da Petrobras, no ano passado, que não possui contas bancárias no exterior.Posteriormente, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de usar contas bancárias na Suíça guardar dinheiro de propina de contratos da Petrobras. O peemedebista nega as acusações e diz que vai recorrer ao STF para tentar barrar o processo por quebra de decoro parlamentar a que responde na Câmara.