O senador M?o Santa (PMDB-PI) lidera campanha para que a C?mara dos Deputados n?o derrube a Emenda Constitucional 29, que assegura os recursos m?nimos para o financiamento das a?es e servi?os p?blicos de sa?de, e o projeto que extingue o fator previdenci?rio nos c?lculos das aposentadorias (PLS 296/03) aprovados pelo Senado Federal. M?o Santa est? formando um bloco suprapartid?rio independente, formado por senadores, destinado a pressionar a C?mara a aprovar as duas medidas consideradas por ele como essenciais para a sociedade brasileira.
?Querem enterrar a Medida Provis?ria n? 29, que ? a garantia do dinheiro certo para a Sa?de.
J? temos uns dez ou doze Senadores para formar um bloco, e eu fui incumbido de convidar o Senador Pedro Simon para liderar esse bloco. Pedro Simon disse que n?o quer lider?-lo porque tem umas posi?es contra o Partido dos Trabalhadores no seu Estado, mas que ele est? engajado nesse grupo de defesa dos aposentados e do dinheiro para a Sa?de?, argumenta.
A Emenda 29, resultante de proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) de autoria do senador Ti?o Viana (AC), e o projeto que acaba com o fator previdenci?rio, elaborado por Paulo Paim (RS), ambos do PT, j? foram aprovados pelo Plen?rio do Senado.
?Este Senado da Rep?blica aprovou essa lei para que a Sa?de tenha aquele dinheiro que eles dizem que nunca t?m. O Prefeito tem a obriga??o de aplicar 15% em Sa?de, o Governador, 12%. ? a Medida 29, que h? anos ? analisada, ? discutida e aprovada aqui. N?s n?o podemos ficar na hist?ria da humanidade como a sociedade que persegue, que maltrata os velhinhos aposentados. Eu fui o relator dessa lei. Defendi-a em todas as comiss?es, na Comiss?o de Assuntos Econ?micos, na de Constitui??o e Justi?a. Aqui foi aprovada, no Senado da Rep?blica. Como outra tamb?m, que outro relator... Que doravante se pense, ? medida que se d? um aumento para os que est?o trabalhando, que se d? por igual aos que est?o aposentados?, pontua.