O senador Mão Santa (PSB-PI) foi condenado, por unanimidade, ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, acusado de propaganda eleitoral extemporânea. O senador distribuiu outdors em Teresina parabenizando a cidade pelo aniversário de 157 anos, comemorado em agosto deste ano. Tanto o parlamentar como a empresa responsável pela instalação dos outdors terão que pagar uma multa de 25 mil UFIRs, correspondendo a cerca de R$ 48 mil.
Mão Santa criticou a decisão e garantiu que irá recorrer da decisão do Tribunal. ?Por isso que a Justiça está muito mal acreditada pela população brasileira. É uma das instituições com menos credibilidade, por conta de atos negativos, imorais e nojentos como este?, argumentou. O senador pretende levar o caso para o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do caso foi o juiz Marcelo Cavalcante.
Nos outdors que geraram a ação judicial, haviam fotos de obras feitas pelo senador e o texto ?Parabéns Teresina, ajudar a construir sua grandeza é orgulho para quem trabalha...?, além da menção ao montante de R$ 122 milhões que o parlamentar teria destinado à Teresina. A denúncia foi do Ministério Público através do procurador eleitoral Marco Túlio Caminha. Como Mão Santa é provável candidato à reeleição em 2010, as peças publicitárias foram consideradas pelos magistrados uma antecipação de campanha. Para a advogada do senador, Andreia Araújo, os outdoors são, no máximo, uma promoção pessoal.
O processo da prefeita de Luzilândia, Janaína Marques, foi retirado de pauta por falta de provas testemunhais. A gestora municipal responde à acusação de compra de votos nas eleições de 2008. (S.B.)