Aprovado na Câmara Federal em regime de urgência, o projeto de lei que regulamenta a prática da educação familiar no Brasil (homeschooling). A matéria será enviada ao Senado e, segundo o senador Marcelo Castro (MDB), que preside a Comissão de Educação do Senado, inexplicavelmente essa matéria foi votada em regime de urgência na Câmara.
"Entendemos que essa matéria não deveria ser votada em regime de urgência, mesmo porque não é uma matéria urgente. O que faz a homeschooling ser votada em caráter de urgência? Não vejo razão para isso", disse o senador, esclarecendo que o Brasil tem tantos problemas e carências para resolver na educação e o Congresso ao invés de estar unindo esforços para resolver os problemas da educação no Brasil, está se perdendo energia e tempo com uma matéria absolutamente desnecessária que não vai melhorar em nada a qualidade da educação no País.
Em entrevista à Rádio TV Jornal Meio Norte, o senador disse que no Senado, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já informou, seguirá rito normal. Ao programa, Marcelo Castro disse que já se posicionou nas redes sociais e a alguns meios de comunicação de forma muito clara inequívoca contrário ao homeschooling.
Brasi tem problemas mais urgentes para resolver na educação
"O Brasil tem muitos e graves problemas na educação e toda vez que participamos de avaliações com estudantes do mundo interior, o Brasil fica numa posição muito desvantajosa", disse, citando o exemplo do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional que quando tem o resultado divulgado, principalmente em Português e Matemática, o Brasil fica numa posição constrangedora.
"Os nossos alunos têm as piores notas e ficamos muito mal colocados. Então, essa pandemia agravou ainda mais nossa situação e vejo que ao invés de estarmos reunindo esforços e forças para enfrentar os reais problemas da educação no Brasil, estamos dissipando nossas energias tratando de um assunto absolutamente acessório, secundário e desimportante, que é a criação ou não do homeschooling vai alterar em que a qualidade da educação brasileira? Em nada, absolutamente nada", disse.
O senador diz que vê o projeto muito mais como uma posição ideológica, muitas vezes, de fundo religioso do que um problema real a ser enfrentado. "Agora imagino os problemas graves do Brasil e a Câmara dos Deputados se ocupar de um assunto secundário e em regime de urgência", disse.
Escola é ambiente de soalização
Na entrevista ao programa Banca de Sapateiro, o senador disse que a escola não é só um ambiente de transmissão de conteúdo educacional, mas é um ambiente de socialização das pessoas, onde criança e jovem convivem com os contrários, com quem pensa diferente. "A escola é um ambiente plural, como plural é a nossa sociedade", disse, enfatizando que no cenário que reúne pessoas de pensamentos diferentes proporciona o debate de ideias e a disputa saudável no ambiente escolar que também vai fortalecer as pessoas do ponto de vista emocional para viver em sociedade e respeitar mais as outras pessoas.
O senador disse que o ambiente escolar é importante para formação social. "Analisando todo o processo, acho um retrocesso o homeschooling. Mais do que isso, acho absolutamente desnecessário que o Congresso Nacional se ocupe para tratar de um assunto desse, quando estamos vivendo um dos piores momentos da educação brasileira, discutindo um assunto que não vai melhorar em nada a educação do País", disse.
Projeto terá rito normal no Senado e terá Flávio Arns como relator
Marcelo Castro disse que o presidente Rodrigo Pacheco vai dar o rito normal à tramitação do projeto no Senado. "Chegando ao Senado, ele enviará para a Comissão de Educação e eu tenho a mesma linha de procedimento. Nem vou acelerar, nem retardar. Vou seguir o rito normal, pois trata-se de uma matéria que não tem a menor necessidade de ser acelerada", disse, reafirmando que trata-se de um assunto secundário do ponto de vista da educação.
Ao receber o projeto na Comissão de Educação, Marcelo Castro diz que vai colocar como relator o Senador Flávio Arns (Podemos-PR), que foi secretário de Educação em seu estado, sendo um dos nomes mais dedicados à causa educacional do País.
"É uma matéria complexa, que envolve grande parte da sociedade brasileira, acho que o projeto estará em boas mãos. Evidentemente que ele fará o relatório dele, ainda não fiz a comunicação para ele, nem sei seu posicionamento, mas eu já me posicionei e, independente, como vem o relatório dele, vou trabalhar contrariamente a aprovação dessa matéria porque acho isso um retrocesso e um prejuízo para educação brasileira", declarou.