Oficialmente aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), o agora ex-ministro Marco Aurélio concedeu entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, nesta terça-feira (13). Na ocasião, o magistrado pontuou a polarização no cenário político nacional, principalmente a que se avizinha em 2022.
"A polarização a meu ver, sinalizada pelo menos, será em 22, candidatando-se o atual presidente à reeleição e ressucitando-se o ex-presidente Lula. O Supremo está na vitrine, ele não atua de ofício, atua mediante provocação, e quando provocado tem que tornar efetivo o direito pátrio, e assim o faz, agradando uns, desagradando outros", disse.
Quanto ao pleito do próximo ano, o ex-ministro destacou que Lula 'foi ressuscitado' politicamente com as decisões do STF, que anularam as condenações devido a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. "Eu disse que ressuscitou porque todos os processos crimes tiveram títulos condenatórios preclusos", frisou.
Ademais, Marco Aurélio destacou a importância da independência entre os três Poderes, condenando os atos antidemocráticos. "Os poderes da República se auto controlam mutuamente e isso é muito bom, em termos de ordem jurídica, de supremacia de Constituição Federal, de avanço cultural".
Questionado se terá disposição de ingressar na carreira política e constituir uma 'alternativa' ao cenário de polarização, Marco Aurélio pontuou que não tem interesse. "Disposição de serviço terei, mas não abracei, nem preciso abraçar a política em si", comentou.
Com mais de três décadas de atuação no Supremo, Marco Aurélio acompanhou o impeachment de Fernando Collor de Melo e de Dilma Rousseff, ele é contrário ao instrumento. "Sou contra apear presidente do cargo ocupado, a organicidade, a dinâmica deve ser observada", comentou.
CPI da Pandemia
"A CPI tem poderes de investigação, não tem poder de impor constrição ao cidadão, se precisar de algum ato no termo de constrição terá que recorrer ao Judiciário, tudo isso confere a nós brasileiros segurança jurídica".
Lula e Bolsonaro
"Hoje achei até pitoresca a colocação de Bolsonaro, que devido a declaraçao o ex-presidente Lula já deveria ser declarado eleito. O ex-presidente foi Lula por oito anos, nós temos brasileiros capacitados a chegar a essa alternância, concorrendo ao maior cargo da República".
Indicação de André Mendonça ao STF
"O celeiro de candidatos é muito grande, e teríamos o Dr Aras, ministros de tribunais superiores, e pessoas ligadas a Academia, escolheu-se o presidente o senhor André Mendonça, e é extremamemnte capacitado, e aprovado viria asubstituir um católico de batismo que sou eu, e aí teríamos a alternância republicana, um somatório de forças distintas. Passaríamos a ter um evangélico, o que importa saber é que o indicado do presidente da República atende aos critérios, o Dr André Mendonça atende aos requisitos, com a palavra agora o Senado Federal".
Influência da opinião pública
"O dever maior do julgador é para com o direito público, o julgador não pertence ao justiçamento, e existem as garantias, não o justiçamento, mas a Justiça segundo o figurino previstoo no ordenamento jurídico, costumo dizer pra mim que processo não tem capa não costuma julgar conforme o envolvido, julgo conforme o conteúdo do processo, foi o que ocorreu quanto a Cachola, André do Rap, o goleiro Bruno, agora acima de qualquer um de nós juiz está o colegiado e cabe ir contra o julgamento proferido. Jamais coloquei a cabeça no travesseiro para ter pesadelo, se errei, errei a partir da convicção formada".
E complementou. "Sempre atuei como convinha com muita coragem, quando o convencimento do juiz coincide com o que quer a sociedade ele é aplaudido, mas muitas vezes ele tem que adotar posturas contrárias aos anseios populares. É muito difícil contentar todos, e o juiz quando decide um processo ele sempre deixa descontente um segmento. Precisamos no Brasil de temperança, precisamos de compreensão, de confiança nas instituições democráticas".
Impeachment
"Sou um suspeito por falar sobre a atual presidente, pois em 2017 tive que discorrer num Seminário sobre a tendência de eleger populistas de direita, e disse em 2017 que temia sobre o Brasil, o deputado Jair Bolsonaro vivia batendo em minorias, mas foi eleito, foi diplomado, tem um mandato de 4 anos, aguardemos as eleições de 2022.
Marco Aurélio complementou. "Avança-se culturalmente respeitando as regras do jogo. Sou contra apear presidente do cargo ocupado, a organicidade, a dinâmica deve ser observada".
Mensagem aos brasileiros
"Aos brasileiros conclamo termos confiança nas instituições, as instituições estão funcionando e havendo as críticas quando cabíveis, isso que ggera almejada segurança jurídica".
Voto impresso
"Eu acompanhei muito o sistema anterior de cédulas, as eleições pretéritas, acompanhei como estagiário, e acompanhei não só como integrante do Supremo, mais especialmente como integrante do STF. Presidi as primeiras eleições informatizadas e de lá para cá tivemos uma impugnaçao procedente minimamente séria? Não, não, porque é um sistema que deu certo, agora quem pede o voto impresso foi eleito por esse sistema, e diz que houve fraude que era pra ser eleito no primeiro turno, é uma auto estima exarcebada obviamente devia estar se achando ou se achava em 2018, o que afirmo e afirmo com conhecimento de causa que o sistema é um sistema confiável e veio realmente para ficar. É o sistema que até hooje não foi colocado em dúvida, com um detalhe: é auditável e vem sofrendo auditoria passo a passo".
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