O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro. Os Municípios receberão nesta quarta-feira, 10 de março, um montante de R$ 1,44 bilhões, levando em consideração o desconto do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O valor sem este desconto é de R$ 1,802 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a estimativa de queda do FPM deste mês, feita pela Receita Federal do Brasil, é ainda pior. De acordo com a RFB, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro. Mas, a Receita revisou a previsão feita anteriormente e estima uma queda real de 31% este mês.
?Esta retenção preocupa mais uma vez os prefeitos que, em 2010, terão de arcar com aumento no salário mínimo e com o piso dos professores e dos agentes de saúde?, justifica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Cálculo trimestral
De acordo com os cálculos da CNM, o valor do primeiro decêndio de fevereiro ? R$ 3,2 bilhões -, foi extraordinário e os repasses devem voltar ao patamar de janeiro, quando o primeiro decêndio foi de R$ 1,6 bilhões.
A previsão da Receita é de R$ 267 milhões para o segundo decêndio e R$ 843 milhões no terceiro decêndio. Se isso ocorrer, o FPM de março deve fechar em R$ 2,5 bilhões líquidos, queda de 2,8% em relação a março de 2009.