Nesta terça-feira (30), a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que há indivíduos no Brasil que ainda não compreenderam completamente as reais consequências das mudanças climáticas em andamento.
“Existem pessoas que talvez ainda não tenham a necessária clareza do que está em jogo no Brasil”, disse Marina. “Estamos fazendo um debate estratégico para o mundo e para o país. Teremos que ter muita capacidade de mediação, muita resiliência e persistência. Do contrário, ficaremos trancados do lado de fora. Não adianta imaginar que [países] vão fechar as portas para os produtos de carbono intensivo [deixando de importá-los], mas que vamos poder escorregar para outro lado [negociando com outras nações]. Este espaço vai se fechar [globalmente] e já deveríamos estar fazendo o dever de casa”, acrescentou a ministra.
Assim como outros ministérios relacionados à área socioambiental, como os Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições caso as alterações propostas pela comissão mista do Congresso Nacional, responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.154/23, sejam mantidas. Essas mudanças foram aprovadas na última quarta-feira (24) pelo referido órgão governamental.
A comissão mista, encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 1.154/23, através da qual o Poder Executivo estabeleceu a organização administrativa federal, com a criação de novos ministérios e a redefinição de competências de outros, aprovou, por 15 votos a 3, a proposta apresentada pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
O texto aprovado modifica a estrutura estabelecida durante o governo Lula, resultando no enfraquecimento de algumas pastas e na perda de suas atribuições. Como resultado, o Ministério do Meio Ambiente pode deixar de ser responsável por iniciativas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistemas de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e recursos hídricos, e até mesmo pela supervisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O texto ainda vai ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, que têm até esta quinta-feira (1º) para concluir a análise, sob risco de a MP perder a validade, resultando na automática retomada da estrutura deixada pelo governo de Jair Bolsonaro.
(Com informações da Agência Brasil)