A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) assumiu nesta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente. É a segunda vez que Marina Silva ocupa o cargo -- ela também foi ministra de Lula entre 2003 e 2008, nos dois primeiros mandatos do petista como presidente da República.
Em seu discurso de posse, Marina citou políticas ambientais adotadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ela, foram um "desrespeito com o patrimônio socioambiental brasileiro".
"Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte", afirmou.
MEDIDAS ANUNCIADAS
Criação das secretarias do Controle do Desmatamento, da Bioeconomia, da Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável;
Retomada do controle do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas (ANA);
- Retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam);
- Mudança do nome da pasta para "Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática" para refletir o atual debate mundial;
Marina Silva assume o Ministério do Meio Ambiente (Foto: Igor Estrela / Metropoles)
CRIAÇÃO DE SECRETÁRIASMarina Silva anunciou durante a solenidade a criação de uma secretária para fazer o controle do desmatamento no país. Segundo dados Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a área de floresta desmatada da Amazônia Legal em 2022 foi a maior dos últimos 15 anos. De agosto de 2021 a julho de 2022, foram derrubados 10.781 km² de floresta, o que equivale a sete vezes a cidade de São Paulo.
"Quando chegarmos ao desmatamento zero, não precisará da Secretária Extraordinária de Desmatamento. Então, esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente extinguir a secretária extraordinária de desmatamento", apontou.
O papel dessa secretaria, de acordo com a nova ministra, é estimular a bioeconomia, valorizando os ativos ambientais, gerando renda, emprego e divisas. "Temos muita expectativa com essa nova unidade no MMA", disse Marina.
Marina Silva assume o Ministério do Meio Ambiente (Foto: Igor Estrela / Metropoles)
"Na verdade, embora boa parte do patrimônio ambiental brasileira esteja em áreas naturais, é inegável a necessidade de termos políticas ambientais para o meio urbano. Portanto, estamos recuperando essa temática dentro do Ministério que será desenvolvida em conjunto com outros ministérios. O Ministério, como já havia mencionado, pretende dar destaque ao papel dos povos e comunidades tradicionais [...] Para tanto, criamos a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável", completou Marina Silva.RETOMADA DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
O governo de Jair Bolsonaro colocou o Serviço Florestal Brasileiro sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, e a ANA foi vinculada ao Desenvolvimento Regional. Uma das funções do órgão é trabalhar pela recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal.
Já o PPCDam foi criado objetivamente para o combate à perda de floresta na Amazônia Legal. A implementação do plano, no entanto, estava atrelada ao Fundo Amazônia. Uma vez retomado o fundo, Marina prometeu forte atuação no combate a crimes ambientais e nas políticas de fiscalização ao desmatamento sob os pilares do PPCDAm.
AUTORIDADE CLIMÁTICA
Entre as novidades já anunciadas para o Ministério do Meio Ambiente está a criação da Autoridade Climática, órgão já anunciado pelo governo Lula, para cuidar dos temas relacionados ao aquecimento global.
Marina Silva afirmou que o comando da nova estrutura não será uma indicação política e nem diplomática. Segundo ela, o indicado terá um perfil mais técnico, e o órgão será "uma espécie de Inpe do Clima" – em referência ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Marina Silva assume o Ministério do Meio Ambiente (Foto: Igor Estrela / Metropoles)
O Inpe é responsável, por exemplo, pelo monitoramento do desmatamento e dos focos de queimadas nos biomas brasileiros. As declarações foram dadas por Marina durante a cerimônia de transmissão de cargo do embaixador Mauro Vieira, que assumiu o comando do Itamaraty nesta segunda.REAPROXIMAÇÃO DE MARINA E LULA
Marina foi anunciada como ministra em 29 de dezembro por Lula. Antes dela, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também chegou a ser cotada para ocupar a pasta, mas acabou sendo nomeada para o Ministério do Planejamento. O retorno de Marina Silva à pasta e a uma aliança com o PT ocorre em 15 anos após a política deixar o cargo e o Partido dos Trabalhadores, concorrer três vezes à Presidência por outras siglas e fundar o partido Rede.
A reaproximação de Lula com Marina se deu durante a campanha eleitoral deste ano, quando o petista derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula tem repetido em discursos, inclusive no exterior, que dará destaque à agenda de preservação ambiental e de combate às mudanças do clima.
QUEM É MARINA SILVA
Acreana, Maria Osmarina Silva Vaz de Lima nasceu em 8 de fevereiro de 1958. Historiadora, junto com o seringueiro Chico Mendes foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em seu estado.
Marina foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual, senadora por dois mandatos e ministra do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A política foi filiada ao PT e passou por PV e PSB antes de integrar a Rede Sustentabilidade.
Marina Silva toma posse no Meio Ambient (Foto: Rafael Sobrinho/ TV Globo)