Candidato à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região, Mário Roberto Pereira de Araújo pretende levar a sua experiência de quase 32 anos de advocacia à Corte, atendendo as demandas dos advogados e trabalhando em prol de uma maior eficiência na prestação dos serviços.
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados; este canal direto de diálogo visa criar um elo do desembargador com a advocacia. Ademais, o candidato ainda pauta a criação de um e-mail específico para receber os memoriais, medida que ajudaria principalmente os profissionais do interior, que muitas vezes não tem como se deslocar presencialmente à Corte. "Outra medida que acho possível é você ter um e-mail para receber memoriais, pensando na advocacia do interior, o advogado daqui de Teresina vai no Tribunal fala com o desembargador, mas o advogado que está em Corrente, em Bom Jesus, em Parnaíba, não tem essa facilidade, principalmente quem está no Sul do Estado, e eu fui lá e vi a realidade, e precisamos olhar para esses colegas, então você ter um e-mail para memoriais vai facilitar um pouco", disse.
Mário Roberto ainda pauta a articulação em prol de medidas legislativas que aumentem a competência do Tribunal. "Você trazendo uma competência maior como é uma Justiça extremamente eficiente você vai acabar beneficiando uma grande parte dos jurisdicionados através da entrega desses serviços para um maior número de pessoas", pontuou.
Jornal Meio Norte - Como surgiu o desejo de concorrer à vaga do Quinto Constitucional? Qual a sua trajetória na advocacia?
Mário Roberto - Na Advocacia eu comecei sozinho com um escritório bem modesto, sala emprestada inclusive, e aí comecei com essa luta de advogado iniciante mesmo, sem parentes importantes, e depois de um tempo nessa advocacia solitária fui num Congresso na OAB e lá encontrei dois colegas que também se destacaram bastante, que foi o Borges Junior e o Álvaro Mota, que foi inclusive presidente da OAB e nós resolvemos iniciar uma sociedade, a gente chegou a começar, depois o Álvaro resolveu seguir só e eu e o Borges Junior fomos sócios oito anos e depois o escritório foi crescendo e resolvemos separar a sociedade, e resolvemos seguir escritórios sozinhos, isso foi em 2000.
Por conta desse tempo, a vaga do Quinto Constitucional nos Tribunais tem a razão de existir, que é de levar para os tribunais a experiência da Advocacia, é você ter lá dentro alguém que vivenciou o dia a dia da Advocacia, que sabe quais são os problemas, que sabe quais são as dificuldades, sabe quais são os anseios do advogado, por estar no dia a dia da profissão, e esse é o objetivo, a pessoa que vai estar lá ocupando a vaga reservada à Advocacia, vai servir tanto para essa interlocução tanto do advogado com o Tribunal como também para ser um interlocutor dos próprios membros de carreira do Ministério Público que também compõem o tribunal e para isso eu vejo que um requisito é você ser um advogado militante, que está todos os dias nos fóruns, escritórios, fazendo audiências, despachando com os juízes, desembargadores, é um requisito que eu entendo como inafastável, e como eu tenho 31 anos e esse é o 32º ano de militância, de Advocacia, eu creio que preencho muito bem esse primeiro requisito; o segundo requisito que eu acho importante é você ter prestado serviços à OAB, porque quando você presta serviços à OAB, você está prestando serviços à sua categoria, que é quem vai escolher o representante do Quinto, e quem presta serviços à Ordem, tem conhecimento das bandeiras da Ordem, do que é que a advocacia está pleiteando, do que está precisando e esse requisito eu preencho, porque ao longo de 30 anos eu estive prestando serviço à Ordem, como membro de Comissão, presidente de Comissão, fui secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), fui presidente da CAAPI, fui conselheiro federal por dois mandatos, e fui membro de diversas Comissões do Conselho Federal, tendo sido vice-presidente da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados e presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais, então esses dois requisitos que eu considero importantes, afinal a vaga é de advogados, você tem que colocar lá um advogado, por entender que eu preencho esses requisitos e ter certeza que vou ser um desembargador que vai representar realmente a advocacia, eu resolvi disputar.
JMN - Como pretende contribuir para o Tribunal Regional do Trabalho?
M.R. - De várias formas, o nosso Tribunal é muito bom, mas tudo que é bom pode melhorar, então eu tenho algumas propostas relacionadas ao dia a dia do advogado, por exenplo, a gente tem um problema muito grande aqui ma Justiça do Trabalho com relação a marcação de audiências, as audiências são marcadas com tempos muito curtos entre uma e outra, isso é muito ruim pra nós advogados, a gente não consegue, você vai fazer uma audiência e ela é marcada de cinco a cinco minutos, e não começa na hora, atrasa muito e quando começa demora demais, isso acaba prejudicando o exercício da sua profissão, porque você passa a manhã inteira por exemplo para realizar uma audiência às vezes, então acho que é algo que temos que levar a experiência lá e tentar encontrar uma solução junto com as pessoas que já estão lá. Existem algumas coisas que o desembargador pode fazer que não depende da vontade dos outros, só depende da vontade dele, por exemplo, ter um whatsapp no gabinete para acesso rápido dos advogados em algumas medidas de urgência, valores bloqueados, ou alguém sofreu uma prisão, a necessidade de uma liminar, se você precisa falar rapidamente com o gabinete, tem um whatsapp dedicado apenas a isso, essa é uma das minhas propostas; outra é ter um banco de decisões disponível aos advogados, então quando você acessar esse banco de decisões que vai estar ordenado por temas, você já vai saber como é que o desembargador está decidindo aqueles temas ali, então você vai ter uma facilidade de consultar aquelas decisões; outra proposta você tem a Ouvidora do Tribunal, que trata do tribunal como um todo, mas eu acho importante você ter uma ouvidoria do gabinete para que você consiga ouvir as sugestões tanto dos advogados, como dos jurisdicionados, e das próprias pessoas que integram a Justiça do Trabalho e sugestões de melhorias para que seu gabinete funcione melhor, uma gestão eficiente do gabinete vai repercutir diretamente nas pessoas que estão buscando a Justiça do Trabalho e que de alguma forma estão interagindo com a Justiça do Trabalho. Outra medida que acho possível é você ter um e-mail para receber memoriais, pensando na advocacia do interior, o advogado daqui de Teresina vai no Tribunal fala com o desembargador, mas o advogado que está em Corrente, em Bom Jesus, em Parnaíba, não tem essa facilidade, principalmente quem está no Sul do Estado, e eu fui lá e vi a realidade, e precisamos olhar para esses colegas, então você ter um e-mail para memoriais vai facilitar um pouco.
M.R. - Além das medidas que eu citei, que são propostas que a gente pode resolver sozinho, eu acredito que o desembargador que vai entrar na vaga da Advocacia, ele tem também que ter uma atuação a nível institucional na defesa mesmo da Justiça do Trabalho e eu acho que uma das coisas que esse desembargador pode colaborar, é no sentido de tentar através das relações que tem ou que terá incentivar a adoção medidas legislativas que possam aumentar a competência da Justiça do Trabalho, e assim você trazendo uma competência maior como é uma Justiça extremamente eficiente você vai acabar beneficiando uma grande parte dos jurisdicionados através da entrega desses serviços para um maior número de pessoas.
JMN - Recentemente o país passou por uma reforma trabalhista, como observa as relações de trabalho pós reforma e qual o papel do Tribunal na garantia de que essa relação seja justa?
M.R. - Essa reforma trabalhista mostra uma coisa muito interessante porque houve de ambos os lados que estão sempre de forma antagônica na Justiça do Trabalho, tanto do empregador quanto do empregado, muita queixa em relação a Justiça do Trabalho, e essa queixa é injusta, porque a Justiça do Trabalho está aplicando a legislação trabalhista que é vigente no nosso país, então o que precisa ser alvo de modificação para que não ocorram essas queixas seria uma mudança legislativa, então eu ouço reclamação na Reforma Trabalhista e que diminuiu a possibilidade dos trabalhadores entrarem em juízo, mas isso decorre de uma mudança legislativa, então, o que precisa ser trabalhado, o objetivo para que não haja essas queixas é justamente a legislação, a Justiça do Trabalho óbvio tem a obrigação, é claro que pelo convencimento do magistrado, a interpretação que ele faz, tem a obrigação de cumprir a lei, de aplicar a lei, então eu acho que as críticas à Justiça do Trabalho antes ou posteriores à Reforma elas são injustas quando dirigidas à instituição Justiça do Trabalho, elas deveriam ser dirigidas à legislação.
JMN - Por fim, gostaria que deixasse uma mensagem aos advogados e toda a sociedade.
M.R. - Aos advogados eu quero dizer que sendo desembargador, eles podem ficar certos de que terão lá alguém que já tem a experiência que eles vivenciam no dia a dia, então eles terão um advogado de fato ocupando o cargo de desembargador e à sociedade eu tenho uma maneira de me conduzir na minha profissão ao longo desses anos todos tentando sempre ser justo, equacionar, tentando resolver problemas, é isso que o advogado faz e minha disposição ao chegar ao Tribunal é essa, de chegar de uma forma humilde para compor a Corte juntamente com os outros que lá estão, que certamente tem uma experiência vasta e muito a ensinar, mas de levar também minha contribuição para que a gente possa de forma tranquila e de uma forma harmônica prestar um serviço público que é essencial, mas que seja um bom serviço à sociedade.