O deputado estadual Severo Eulálio, atual líder do MDB na Assembleia Legislativa do Piauí, confirmou a indicação do deputado Henrique Pires para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Ficamos ajustados que através do MDB o deputado Henrique Pires seria nosso indicado”, declarou. A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias. “Começaram as tratativas. Inicialmente escolhe-se o líder de cada partido, de cada bloco parlamentar, e esses líderes se reúnem e definem a composição das comissões de acordo com o nosso regimento interno, que determina a participação pelo número de parlamentares componentes em cada bancada”, afirmou Severo Eulálio.
De acordo com o regimento interno, na composição das comissões será assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares que participem da Assembleia. “Se nós não tivermos discussões mais acaloradas, acho que até o final desse mês, antes mesmo do carnaval, a gente consegue essas comissões mais definidas, mas certeza mesmo é que após o carnaval as comissões estarão funcionando com seus presidentes e analisando todos os processos que passam nesta Casa”, disse Severo Eulálio.
Comissões permanentes
É de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliar se os projetos apresentados à Casa atendem aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos. Só depois de passar pelo crivo da CCJ é que as matérias são remetidas às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem.
Além da CCJ, a Alepi conta com mais dez comissões técnicas permanentes: Administração Pública e Política Social; Infraestrutura e Política Econômica; Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação; Direitos Humanos e da Juventude; Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza; Saúde, Educação e Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Energia e Mineração; Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.