A Polícia Federal, em inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que o dinheiro proveniente da venda ilegal das joias sauditas, presenteadas ao governo brasileiro pelo governo da Arábia Saudita durante a gestão de Jair Bolsonaro, foi incorporado ao patrimônio pessoal do ex-presidente. Segundo a PF, Bolsonaro tinha ciência do leilão dos itens e autorizou sua realização.
Bolsonaro foi indiciado por três crimes neste inquérito: peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se há elementos suficientes para apresentar denúncia ao STF.
De acordo com os detalhes apresentados pela PF:
Bolsonaro recebeu os valores provenientes da venda das joias.
Parte desses recursos pode ter sido destinada a gastos nos Estados Unidos.
Bolsonaro instruiu seus auxiliares a negociarem as joias.
Ele tinha conhecimento prévio do leilão das joias.
No relatório enviado ao STF, a PF afirmou:
"Identificou-se que os valores obtidos com essas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e inseridos no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, através de interpostas pessoas e sem o uso do sistema bancário formal, com o propósito de ocultar a origem, localização e propriedade dos recursos".
A investigação também sugere que esses fundos podem ter sido utilizados por Bolsonaro e sua família para custear despesas nos Estados Unidos. Bolsonaro viajou para os EUA no final de dezembro, antes de passar a presidência para Luiz Inácio Lula da Silva, permanecendo lá por três meses até março de 2023.
"A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais comuns de reintegrar 'dinheiro sujo' à economia formal", concluiu a PF.
depoimentos
A PF ainda destacou que as ordens para a venda das joias partiram diretamente de Bolsonaro para seus auxiliares, conforme depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e Osmar Crivelatti, ex-auxiliar do presidente.
"As declarações prestadas por Osmar Crivelatti, Mauro Cesar Lourena Cid e pelo colaborador Mauro Cesar Barbosa Cid corroboram outros elementos de prova coletados, demonstrando de forma clara que as esculturas douradas de um barco e uma palmeira, presenteadas por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, foram intencionalmente subtraídas do patrimônio público brasileiro, por ordem direta do ex-presidente, para serem vendidas ilegalmente nos Estados Unidos", disse a polícia.
Além disso, Osmar Crivelatti afirmou que ele e Mauro Cid receberam instruções para remover kits de joias do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) do Palácio do Planalto. Ele também mencionou que um dos relógios recebidos como presente, da marca Patek Philippe, nunca foi registrado no sistema de bens do acervo privado do ex-presidente.
versões falsas
Crivelatti também revelou que o kit de ouro rosê, leiloado pela Fortuna Auctions em Nova York, foi entregue ao ex-presidente na residência de José Aldo, em Kissimmee, Flórida.
Em declarações posteriores à PF, Crivelatti admitiu que manteve uma versão falsa sobre a origem do kit de joias de ouro rosê, alinhando-se com as declarações de Marcelo Costa Câmara.
"Eu tinha conhecimento de que o Coronel Marcelo Costa Câmara, em declarações anteriores à Polícia Federal, havia afirmado falsamente que o kit de ouro rosê estava na fazenda Piquet; por isso, quando fui convocado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal, mantive essa mesma versão, mesmo sabendo que era falsa", explicou Crivelatti.
Posteriormente, Crivelatti confirmou à Polícia Federal que Jair Bolsonaro também recebeu esculturas douradas de um barco e uma palmeira, que, assim como o relógio, não foram registradas no acervo privado.
Crivelatti afirmou que a escultura foi enviada aos Estados Unidos em 30 de dezembro e retornou ao Brasil no ano seguinte, entregue pelo general Lourena Cid em frente a um restaurante no Setor Militar Urbano, em Brasília. Depois, as esculturas foram levadas ao gabinete de Bolsonaro na sede do PL para serem mostradas a Marcelo Câmara, e posteriormente deixadas na fazenda de Nelson Piquet.
Segundo a PF, Bolsonaro deu seu aval para o leilão das joias, conforme evidenciado por uma troca de mensagens entre ele e Mauro Cid, onde Bolsonaro respondeu com o termo militar "Selva".
"No dia 4 de fevereiro de 2023, Mauro Cid enviou o link do leilão do kit Rosé da Fortuna Auctions, marcado para 8 de fevereiro, para o contato 'Pr Bolsonaro 2023', telefone utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Este [Jair Bolsonaro] respondeu com o termo 'Selva'", detalhou a PF.
A PF também descobriu que as joias presenteadas ao governo Bolsonaro somam R$ 6,8 milhões em valores atuais, embora não todo esse montante tenha sido destinado ao ex-presidente.
Inicialmente, a PF mencionou um valor de R$ 25 milhões a ser negociado, mas posteriormente corrigiu para R$ 6 milhões.
"Com o objetivo de avaliar os bens que foram alvo de desvios (e tentativas de desvios) perpetrados pela associação criminosa para o enriquecimento ilícito do ex-presidente Jair Bolsonaro, as joias foram submetidas a um procedimento pericial, visando, entre outros, aferir o valor de mercado dos bens", explicou a polícia.
As investigações revelaram que Bolsonaro não movimentou suas contas bancárias durante sua estadia nos Estados Unidos, sugerindo que seus gastos foram financiados por outras fontes.
"Desta forma, a análise das movimentações financeiras de Jair Messias Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos demonstra que o ex-presidente possivelmente não utilizou recursos depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023", concluiu o relatório da PF.