Sob a supervisão do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Ministério do Desenvolvimento (MDIC) revelou uma nova fraude envolvendo a importação de chapas de alumínio para impressão off-set. A investigação, concluída na sexta-feira (9), revelou que produtos registrados como provenientes de Taiwan eram, na verdade, fabricados na China. Essa fraude, que altera a origem dos produtos para reduzir custos, causou um prejuízo de R$ 100 milhões ao Brasil desde 2021, segundo o governo Lula (PT).
fraude envolvia declaração falsa
O antidumping é uma medida destinada a proteger a indústria nacional contra práticas comerciais desleais, como a venda de produtos a preços abaixo dos praticados no mercado interno. A fraude descoberta envolvia a declaração falsa de origem para reduzir a sobretaxa aplicada a mercadorias chinesas, que varia de US$ 2,09 a US$ 2,35 por quilo, em comparação com a taxa menor de US$ 0,19 para produtos de Taiwan. Com essa artimanha, o exportador pagava menos de 10% do valor devido em sobretaxas.
medidas TOMAdas para interromper a fraude
Com a descoberta do esquema, o MDIC tomou medidas para interromper a fraude, e a Receita Federal poderá agora cobrar a diferença dos valores não recolhidos. Desde o início do ano, o ministério já desarticulou seis operações irregulares, que incluíram importações fraudulentas de ácido cítrico do Camboja, laminados a frio do Vietnã e Turquia, objetos de louça da Malásia, e pneus agrícolas de Hong Kong.
“Estamos empenhados em um trabalho contínuo contra fraudes e desvios relacionados ao comércio exterior”, destacou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC, em entrevista. A ação visa garantir a integridade do mercado e proteger a indústria nacional contra práticas desleais que prejudicam a economia brasileira.
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