O Piauí está entre os nove estados selecionados para receber recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para a aquisição de câmeras corporais destinadas à Polícia Militar. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira, 06 de dezembro, O valor previsto para o estado é de R$ 8,6 milhões, sendo enquadrado no eixo que contempla até 600 dispositivos para instituições com um efetivo entre 5 mil e 7 mil policiais militares.
De acordo com o edital, publicado em novembro, as propostas aprovadas passaram por uma primeira fase de habilitação e seguem agora para a análise de mérito, onde serão avaliadas com critérios técnicos rigorosos.
“A padronização no uso das câmeras é essencial para garantir a integração tecnológica e protocolos operacionais uniformes”, destacou o MJSP.
A implementação dos recursos no Piauí dependerá do cumprimento das metas pactuadas no plano de trabalho apresentado ao governo federal. Após a assinatura do convênio, o repasse será feito gradualmente, seguindo o cronograma estabelecido. Para estados da região Nordeste, como o Piauí, a contrapartida financeira exigida é de apenas 0,1% do valor total, conforme as regras diferenciadas aplicáveis às áreas da Sudene.
O projeto exige que as câmeras sejam utilizadas prioritariamente em unidades policiais de Teresina e Parnaíba. A medida visa aumentar a transparência no atendimento de ocorrências, reduzindo o uso desnecessário da força e fortalecendo a segurança pública.
No total, R$ 102 milhões serão distribuídos entre os estados habilitados, levando em conta critérios como efetivo policial e demandas operacionais. Além do Piauí, outras unidades federativas contempladas incluem São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O prazo para a conclusão do processo seletivo é 15 de janeiro de 2025, com previsão de início da liberação dos recursos a partir dessa data.
A iniciativa faz parte de um esforço nacional para modernizar as práticas policiais e aumentar a confiança da população nas forças de segurança, com a Senasp monitorando continuamente os resultados do programa em cada estado participante.