O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que, mesmo com o veto da presidente Dilma Rousseff a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratava de reajuste do pagamento do Bolsa Família, o governo reservou mais R$ 1,1 bilhão ao programa para garantir ainda neste ano o aumento do benefício.
Ao sancionar a LDO na semana passada, Dilma vetou trecho que vinculava o reajuste do pagamento do programa ao índice oficial da inflação, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na justificativa do veto, o governo alegou que o reajuste não era compativel com o espaço orçamentário.
Em 2015, o governo federal destinou R$ 27,7 bilhões do Orçamento ao Bolsa Família. Para este ano, informou a pasta do Desenvolvimento Social, serão destinados R$ 28,8 bilhões. Ou seja, esse R$ 1,1 bilhão que será utilizado para reajustar o pagamento do benefício não é, segundo o ministério, dinheiro extra a ser liberado após o veto da presidente, esses recursos já faziam parte da previsão orçamentária enviada pelo Executivo ao Congresso.
A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social informou que, embora o governo estime o aumento de R$ 1,1 bilhão para o programa em 2016, ainda não há definição sobre os percentuais que serão adotados, a forma como o reajuste vai se dar ou, sequer, quando os beneficiários receberão o aumento no pagamento.
“Lembramos que, entre janeiro de 2011 e junho de 2015, o benefício médio do Bolsa Família acumulou aumentos de 78,35%, muito acima, portanto, da variação do IPCA do período”, informou a pasta em nota.