MPF quer desocupa??o e interdi??o do aer?dromo de
S?o Raimundo Nonato
Na semana passada, o Minist?rio P?blico Federal, atrav?s do procurador da Rep?blica Marco T?lio Lustosa Caminha, ingressou com uma a??o cautelar solicitando ? Justi?a Federal a imediata desocupa??o da pista do aer?dromo do munic?pio de S?o Raimundo Nonato, bem como a expedi??o de liminar determinando a sua efetiva interdi??o. Al?m da reintegra??o de posse do bem p?blico federal, a medida busca resguardar a integridade f?sica e a seguran?a da popula??o, j? que o espa?o, destinado a pousos e decolagens de aeronaves, n?o obedece ?s regras de seguran?a da avia??o civil.
De acordo com a representa??o da Promotoria de Justi?a da 1? Vara da Comarca de S?o Raimundo Nonato apresentava junto ao Minist?rio P?blico Federal (MPF), den?ncias revelaram a ocorr?ncia de invas?o, loteamento e constru??o de moradias nas margens da pista do aer?dromo. O espa?o foi interditado em outubro de 2003 pela Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac), mas continua sendo utilizado com freq??ncia pela aeronave de malotes do Banco do Brasil ? de segunda a sexta-feira e, recentemente, em viagem de agentes do Governo ao munic?pio.
A Anac interditou o aer?dromo depois que constatou que a pista apresentava inseguran?a para as opera?es a?reas. A Prefeitura foi informada sobre a gravidade do caso e teve a determina??o da Ag?ncia para providenciar a sinaliza??o horizontal de interdi??o nas cabeceiras da pista. Na ?poca, o munic?pio tamb?m foi alertado de que o preenchimento de um plano de v?o para um aer?dromo aberto ao tr?fego e o efetivo pouso e decolagem em um espa?o interditado caracterizava a presta??o de falsas informa?es ao Sistema de Controle de Tr?fego.
Para Marco T?lio Caminha, as medidas pleiteadas buscam prevenir poss?veis danos ? vida e a seguran?a da popula??o. ?O MPF ingressou com a a??o para que as medidas plaus?veis sejam tomadas rapidamente, sob pena de ataque ? ordem jur?dica e, principalmente, ? ocorr?ncia de s?rios danos ?vida e ? integridade f?sica dessas pessoas?, argumentou.
A Prefeitura de S?o Raimundo Nonato, em virtude de um conv?nio celebrado em 1996 com o Minist?rio da Aeron?utica, ficou respons?vel pela implanta??o de um sistema de seguran?a e vigil?ncia na pista, respondendo por qualquer ocupa??o irregular dentro do s?tio aeroportu?rio. O MPF moveu a a??o contra a Anac, a Uni?o, por meio de Minist?rio da Defesa, e o munic?pio de S?o Raimundo Nonato. O procurador da Rep?blica pediu a aplica??o de multa di?ria no valor de R$ 5 mil ao respons?veis, em caso de reincid?ncia da ocupa??o do terreno, e a retirada de eventuais planta?es ou constru?es realizadas no local.