O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, elogiou o Piauí pelo melhor nível de matrículas do Brasil, ao apresentar os planos e diretrizes para a educação no País, a convite da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal. “Isso mostra que nem sempre a educação depende só de recursos, mas também de vontade política”, declarou Mercadante.
O ministro sugeriu a celebração de um “grande pacto nacional” em defesa da educação, com a garantia de aplicação no setor de ao menos 30% dos a serem obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal durante pelo menos uma década.
“Não tenho dúvida que o passaporte para o futuro é a educação, ciência e tecnologia”, ressaltou. Em sua primeira exposição aos integrantes da Comissão de Educação, o ministro informou como pretende colocar em prática, ao longo de sua gestão, as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020, ainda sob análise da Câmara dos Deputados, com a construção, por exemplo, até 2014, de seis mil creches e préescolas, a oferta de tablets a 600 mil professores, cursos de formação digital, dentre outros. Para o senador Wellington Dias (PT), autor do projeto de partilha dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal, uma alternativa seria garantir parte dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal para a Educação, o que significaria cerca de US$ 75 bilhões.
O senador apresentou algumas propostas que foram acatadas de imediato pelo ministro, como a criação de um Cadastro Único de Analfabetos no país, a exemplo do Bolsa Família, para subsidiar o governo na criação de políticas públicas.
Wellington Dias sugeriu ainda a inclusão das escolas técnicas estaduais e escolas técnicas no modelo de alternância no Pronatec e modificação das atuais regras do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Um grupo de trabalho será criado com a participação do Ministério e da Comissão de Educação para realizar estudos sobre o tema.