Os ministros da Justiça e do Desenvolvimento Social, Flávio Dino (PSB) e Wellington Dias (PT) respectivamente, participaram nesta sexta-feira, 05 de maio, do 6° Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais, realizado no Blue Tree Towers Rio Poty, na capital do Piauí, Teresina.
Na ocasião, Flávio Dino disse que atuará na incorporação plena das Guardas Municipais no sistema de segurança pública.
ACLAMADO PELOS AGENTES PRESENTES
“Vamos apresentar ao Congresso, já propus ao presidente Lula, que alteremos o artigo 144 da Constituição para colocar os guardas municipais ali […] como primeiro pilar prático dessa definição, é essa formatação jurídico formal, eliminado inclusive controvérsias”, disse.
Ademais, o líder da pasta sinalizou que foram liberados R$ 250 milhões em editais para Estados e municípios, além de uma carteira nacional para os agentes. "O recurso logo estará disponível, queremos a incorporação plena da Guarda Municipal no sistema de segurança pública".
O ministro fez um discurso pacificador, frisando que dialoga tanto com entes ligados a partidos de oposição quanto com os aliados, sem distinção. "Só vamos conseguir avançar se levarmos essa cultura de paz para todo o país. Obviamente queremos que todas nossas famílias vivam bem, queremos o melhor pra nossa casa".
EDITAIS
Com os editais, os entes poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas: projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais; recursos de capacitação para profissionais da área de segurança; cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes; ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar; aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas.
O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal.
"Acredito nesse trabalho com as Guardas Municipais (...) Uma gigantesca revolução. Estou de mãos estendidas para fortalecer o compromisso com todas as Guardas Municipais".