O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (5) que levará diretamente ao plenário da Corte duas ações que questionam a suspensão da rede social X. Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática.
O ministro concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
partido Novo contesta moraes
O partido Novo contesta a constitucionalidade da decisão de bloqueio da plataforma, inicialmente determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada pela Primeira Turma do STF. O Novo argumenta que a suspensão viola a liberdade de expressão garantida pela Constituição. Por sua vez, a OAB solicita que o plenário derrube a multa de R$ 50 mil imposta a quem utilizar técnicas como VPN para acessar o X.
nunes marques pode decidir sozinho
Embora o ministro Nunes Marques tenha a prerrogativa de decidir sozinho, ele optou por consultar as autoridades competentes, seguindo o procedimento usual em casos de grande repercussão. Marques enfatizou a importância de um pronunciamento do plenário devido à "controvérsia constitucional" envolvida, que tem "repercussão para a ordem pública e social".
Ainda é esperado que o STF mantenha a suspensão da plataforma até que o X nomeie um representante nacional no Brasil, conforme estipulado pela lei. O despacho de Marques reflete a necessidade de cautela e um exame detalhado das implicações constitucionais e sociais da suspensão, prometendo uma deliberação minuciosa por parte da Corte.
Para mais informações, acesse meionews.com