O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (4), a transferência do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para o Hospital Samaritano Barra, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O político deve usar tornozeleira eletrônica e cumprir uma série de medidas cautelares. Ele está internado desde o dia 1º na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bangu.
"Consideradas as alegações da Defesa em relação ao quadro de saúde do preso e verificando a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/ 84), vislumbro ser possível a autorização para a saída do custodiado", escreveu o ministro.
A decisão mantém a prisão preventiva do ex-deputado, "necessária e imprescindível à garantia da ordem pública", e determina que ele volte à unidade prisional caso descumpra as medidas cautelares.
Além do uso da tornozeleira eletrônica, Jefferson está proibido de receber visitas sem autorização da Justiça – com exceção de seus familiares. Também não poderá ter acesso ou contato com investigados em inquéritos que investigam a disseminação de notícias falsas, nem usar redes sociais (mesmo por meio de sua assessoria) e não poderá conceder entrevistas.
Nas redes sociais, a filha de Roberto Jefferson, Cristhiane Brasil, comemorou a decisão do Supremo. "Papai vai para o hospital! Glória a Deus!", escreveu. Segundo os advogados da família, o político de 68 anos tem diabetes, hipotireoidismo e diverticulite.
Mais cedo, Cristhiane divulgou uma carta escrita à mão pelo pai . No texto de seis páginas, o ex-deputado aliado ao governo afirma que é um preso político e pede para ser tratado por uma equipe médica multidisciplinar, já que apresenta lesões no coração, nos rins e edemas nos tornozelos.
"Estou no meio de uma infecção renal que não cede. Estou com pielonefrite desde antes de ser preso, para cá vim em tratamento [...]. A infecção renal é causada pela falta de sangue, e a falta de sangue é disfunção cardíaca grave", detalhou.
Milícia digital
Roberto Jefferson está preso desde o dia 13 de agosto acusado de integrar uma espécie de milícia digital contra a democracia. Ele postou em uma rede social vídeos e fotos ostentando armas e incitando atos de violência contra os ministros da Suprema Corte.
Na decisão que determinou a prisão do politico, Moraes afirmou que ele faz parte de uma “possível organização criminosa” que tem como finalidade “desestabilizar as instituições republicanas”.