O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão domiciliar de Chiquinho Brazão, mas autorizou uma consulta presencial com um cardiologista de sua escolha, além de exames fora do presídio, desde que em Campo Grande (MS), com escolta da Polícia Federal. A defesa deve informar a data, horário e local do exame com cinco dias de antecedência. Chiquinho está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.
"Autorizo a imediata realização do exame de cineangiocoronariografia, que poderá ser realizado pelo médico cardiologista a ser indicado por João Francisco Inácio Brazão na cidade em que o réu está custodiado, mediante escolta a ser realizada pela Polícia Federal", diz a decisão.
SOBRE A PRISÃO
Chiquinho Brazão está preso desde março e é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Em dezembro, seus advogados solicitaram a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar "humanitária", com tornozeleira eletrônica e permissão para ir a um hospital do RJ para uma cirurgia cardíaca. Na prisão, Brazão foi avaliado por um cardiologista, que considerou sua condição de coronariopatia, já tendo sido submetido a intervenção coronariana anterior.
O QUE DIZ A DEFESA
A defesa de Brazão alega que ele sofre de dor constante no peito, o que, combinado com os exames, indica três possíveis cenários: obstrução coronária completa (infarto), necessidade urgente de cateterismo para localizar a obstrução e possível implante de Stent, ou a necessidade de cirurgia cardíaca de peito aberto após o cateterismo.
Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara em agosto, mas recorreu à CCJ, e teve o recurso negado. A decisão foi enviada ao plenário, mas não foi pautada. O presidente Arthur Lira deixou a questão para o próximo comando da Casa, encerrando suas atividades em 20 de dezembro.