O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (6), que a Polícia Federal ouça em até 48 horas o professor Marcos Cintra (União Brasil), devido à divulgação de informações falsas levantando suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
Cintra, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke nas eleições deste ano, teve sua conta no Twitter suspensa por "ordem judicial". Na decisão, Moraes cita que as publicações do ex-secretário da Receita Federal incluem ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de espalhar "notícias fraudulentas acerca do funcionamento das urnas eletrônicas e do processo eleitoral".
Uma das postagens de Cintra continha críticas às urnas eletrônicas e vinha sendo usada por bolsonaristas nas redes sociais para alegar que a eleição foi fraudada em favor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma das publicações, Cintra questionou o fato de Bolsonaro ter zero votos em centenas de urnas, e chegou a dizer que as dúvidas sobre a eleição eram legítimas.
Em seu site pessoal, o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) disse acreditar na legitimidade das instituições e que não admite que o TSE "seja cúmplice, no caso de descobrirem algum bug no sistema". Ele cobrou que o Tribunal se debruce sobre esses fatos e os esclareça.
Pena de multa
Alexandre de Moraes proibiu Cintra de publicar, promover, replicar e compartilhar ataques e notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Moraes também fixou multa diária de R$ 100 mil caso o Twitter não bloqueie os perfis ligados a Cintra.
"Conforme se verifica, Marcos Cintra utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais", diz a decisão do ministro.
Com informações do UOL