O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) contra os recursos da rede social X e de Bruno Aiub, conhecido como Monark, que buscavam desbloquear os perfis do influencer na plataforma.
Moraes é o relator de casos que resultaram no bloqueio das contas atribuídas a Monark. Os recursos contra essas decisões foram analisados virtualmente pela Primeira Turma da Corte nesta sexta-feira.
A defesa do influencer argumenta que sua conduta não constitui crime, enquanto a rede social X alega que a suspensão dos perfis viola princípios constitucionais, como a liberdade de expressão. Em um dos processos, Monark recorre contra o bloqueio de todas as suas contas em redes sociais (não apenas na X), a aplicação de multas por descumprimento de decisões judiciais e a suspensão de repasses de recursos de monetização.
Moraes concluiu que os argumentos apresentados pela defesa de Monark não foram suficientes para modificar sua decisão anterior. Ele também destacou que a criação de novos perfis para replicar conteúdo removido em decisões anteriores configura um "artifício ilícito".
"A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência", declarou.
Em outro caso, a rede social X recorreu da decisão do ministro de bloquear o perfil @monarkbanido em sua plataforma.