O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou que os vereadores Antônio Brandão de Oliveira e Bruno Barbosa da Silva, de Jataizinho, norte do Paraná, paguem uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil - R$ 50 mil para cada um - por terem votado o aumento dos próprios salários enquanto estavam em uma praia.
De acordo com o Ministério Público, o dinheiro deve ser pago ao próprio Município de Jataizinho. A ação civil pública do MP, obtida e divulgada nesta quinta-feira (18) pelo portal g1, foi protocolada na segunda-feira (15) na Justiça, que ainda não tomou nenhuma decisão.
Em nota, o partido do parlamentar Bruno Barbosa, o Cidadania, disse que ele foi notificado pelo Conselho de Ética Estadual, além disso, o partido "reprova" a ação do vereador e falou que o fato foi "inapropriado, imoral e desrespeitoso" com a população.
Já o PDT, partido de Antônio Brandão, informou que ele está suspenso até o término da denúncia na Comissão de Ética. Afirmou ainda que o PDT "zela pela mais absoluta probidade e seriedade no exercício" da função pública. Brandão disse que não tem advogado constituído e que não vai se pronunciar sobre o pedido do MP.
O reajuste salarial foi aprovado em duas sessões realizadas em janeiro deste ano. Os parlamentares participaram por meio de uma videochamada. No vídeo, eles aparecem debaixo de um guarda-sol aproveitando o mar de Balneário Camboriú (SC). Os outros vereadores votaram presencialmente.
O aumento foi de 5,93%. O salário do vereador passou de R$ 5.164,06 para R$ 5.470,28. O percentual também foi aplicado para os vencimentos do presidente da Câmara, prefeito, vice-prefeito e servidores do Legislativo e da prefeitura da cidade.