Municípios do Piauí recebem R$ 188,4 mi extras do Fundo de Participação

Os municípios piauienses receberam neste mês o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao todo, o valor creditado foi de R$ 188,843 milhões.

Os valores repassados por município variam através do coeficiente de cada um, que considera a população residente, assim, o montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões. O balanço foi divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, foi repartido R$ 7.194.356.112,42 entre as prefeituras do Brasil, os valores creditados têm um aumento de 24,9% – considerando os efeitos da inflação – em comparação ao mesmo repasse de 2021.

Balanço foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (Foto: Divulgação/CNM)É importante explicar que os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI, referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

De acordo com a entidade municipalista, o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.