A Eletrobras divulgou na manhã de ontem (27), o resultado das negociações de dívidas com as prefeituras piauienses. A repactuação, como é tratada, envolve um montante de R$ 167.231.084,34, referente às dívidas de 159 municípios acumuladas nos últimos cinco anos. As dívidas passaram por revisão após pedido de prescrição solicitado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Atualmente, 62 municípios estão totalmente adimplentes com a Distribuidora e somente os município de Amarante, Cristino Castro e São Braz do Piauí não solicitaram negociação e acumulam dívida corrigida no valor de 5.026.739, 48.
De acordo com José Anselmo Lima, assistente da diretoria comercial da empresa, a condição especial para os municípios continua aberta para negociação. ?Se os municípios se interessarem na negociação, é possível conseguir abatimento de até 50% dos juros, multa e correção monetária. Esta proposta é interessante, tendo em vista que no caso de alguns devedores, o conjunto formado pelas multas e juros supera o valor histórico da dívida?.
Os valores abatidos após a prescrição das dívidas dos últimos cinco anos chega a mais de R$ 15 milhões. O restante foi parcelado entre 180 e 360 meses, respeitando as condições de pagamento das prefeituras, que não pode ultrapassar 2,5% dos recursos arrecadados através de impostos, de acordo com cálculos de impacto efetuados pela Eletrobras.
Ainda de acordo com o assistente da presidência da Eletrobras, Antônio Pereira, a renegociação representa uma importante conquista no relacionamento com os municípios e mais recursos para investimentos na área. ?Este foi um acordo histórico entre a Distribuidora e os municípios, pois a inadimplência não é ruim apenas para a Eletrobras, mas para os município, que ficam com a captação de novos recursos para obras comprometida, além dos serviços básicos prejudicados. A empresa só fica com 30% do que é arrecadado com o fornecimento e esses recursos são utilizados para investimentos. Atualmente, de todo o nosso fornecimento, podemos contabilizar que tivemos um salto de 44% para 103% na arrecadação da Distribuidora?.
O presidente da APPM, Arinaldo Leal, ressaltou que a negociação com os municípios faz parte de uma campanha realizada desde 2009 pela Associação. ?Procuramos conscientizar os prefeitos de que o acúmulo destas dívidas resulta, invariavelmente, em reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado. Tendo em vista as dificuldades financeiras dos municípios, a maneira mais viável de honrar seria através do acordo com prescrição e parcelamento e continuamos a orientar os demais municípios que procurem a Eletrobras e negociem?.