O número total de servidores públicos do país, nas três esferas de governo, sem contar trabalhadores de empresas estatais, cresceu 60% em 20 anos, passando de 7,5 milhões, em 1995, para 12 milhões, em 2016, conforme o Atlas do Estado Brasileiro, plataforma na internet lançada nesta terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O funcionalismo municipal foi destaque nesse crescimento, que se deu em ritmo semelhante ao avanço no número total de empregados formais no setor privado, de 27,1 milhões para 55,12 milhões, no mesmo período, conforme dados do Ministério do Trabalho (MTE).
"A expansão do total de vínculos no setor público nacional, em números absolutos e proporcionais, se concentrou nos municípios. Este crescimento da ocupação no setor público municipal decorre da contínua municipalização do serviço público brasileiro, vis-à-vis os estados e a União, e que ganhou força já na década de 1970", diz o primeiro relatório de análise com base nos dados do Atlas, também publicado pelo Ipea.
Segundo os dados compilados pelo Ipea, o total de vínculos trabalhistas no serviço público municipal saltou 175% em 20 anos, de 2,4 milhões, em 1995, para 6,5 milhões, em 2016. Com isso, a participação dos funcionários públicos municipais no total de servidores do país passou de 38% para 57%, no mesmo período.
A municipalização do serviço público ganhou impulso após a Constituição Federal de 1988, destaca o relatório do Ipea. Conforme previsto na Constituição, ao longo desses 20 anos, os serviços de saúde, educação e assistência social começaram a se ampliar nos governos locais. De acordo com Felix Lopez, um dos autores do relatório de análise e integrante da equipe que construiu o Atlas, quatro em cada dez servidores municipais são professores, médicos ou enfermeiros.
"Se soma à orientação pela descentralização o fato de que, desde a década de 1980, houve ampliação do número de municípios", afirmou o pesquisador do Ipea. Segundo o relatório, de 1985 a 2003 foram criados 1.456 novos municípios, expansão de 35%.