O governador Rafael Fonteles (PT), concedeu entrevista nesta quarta-feira (15), na Globo News, onde detalhou pontos do diálogo entre os Governadores e os Poderes da República na busca de um consenso em relação às compensações financeiras aos Estados.
Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual e acredita que, até março será construído um acordo com aprovação de todos os entes e Poderes.
“Quem acompanha a economia dos estados há algumas décadas vê que essas crises são cíclicas, você tem momentos em que o caixa dos estados está fortalecido, mas rapidamente, independente de algumas mudanças esse caixa vai embora e começa a afetar os serviços públicos. Então, claro você tem estados em situação diferente, mas todos estão afetados e se essa compensação não acontecer, mais cedo ou mais tarde, todos serão atingidos. Primeiro, na parte dos investimentos. O primeiro item que é cortado, que é diminuído são os investimentos em obras, em reformas, benefícios concretas para a população. Depois se esse agravamento continuar você começa a ter sendo afetado o custeio dos órgãos, começa a diminuir os pagamentos em cada secretaria e começa a afetar os serviços públicos e se continuar afeta também o pagamento do funcionalismo como nós vimos há alguns anos atrás, alguns estados que sequer conseguiam pagar a folha de pagamentos, tanto que teve o governo federal fazer um regime de recuperação fiscal para os estados. Então, essa é uma tese que eu defendo desde quando era presidente do Comsefaz, de que já um desequilíbrio federativo. Os estados ao longo do tempo foram perdendo participação no bolo tributário nacional e, em contraposição, a demanda por serviços públicos tem aumentado na segurança, na educação e na saúde, principalmente”, disse.
Segundo Rafael, é necessário também que haja ainda nesse ano uma Reforma Tributária que também aperfeiçoe o Pacto Federativo, ou seja, distribua o bolo tributário entre os entes de acordo com as responsabilidades sociais e econômicas de cada um.
"Sabemos que é impossível termos unanimidade, mas construiremos juntos uma alternativa que beneficie os brasileiros e brasileiras e garanta os investimentos e a oferta dos serviços públicos essenciais", declarou.