Foram quase três horas de depoimento à CPI mista da Petrobras. Nele, o Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, repetiu 18 vezes "nada a declarar" e se esquivou em responder às perguntas formuladas pelos parlamentares da Comissão. Ele foi conduzido por policiais federais de Curitiba, onde está preso, por ordem da Justiça, para atender à convocação da CPI.
Costa firmou com o Ministério Público do Paraná e com a Justiça Federal um acordo de delação premiada pelo qual teria apontado deputados, senadores, governadores e um ministro como beneficiários de um esquema de pagamento de propina com dinheiro de contratos da Petrobras. Ele foi preso em março durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Se confirmadas as informações que der a policiais e procuradores com base na delação premiada, o ex-diretor poderá ter a pena reduzida.
Logo depois de entrar na sala da CPI, às 14h52, Costa informou que permaneceria em silêncio mesmo que a sessão fosse secreta – restrita aos parlamentares, sem acesso do público e da imprensa. A opção foi oferecida pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a fim de resguardar o sigilo das informações que o ex-diretor eventualmente viesse a fornecer.
“O senhor, eventualmente, numa sessão secreta, colaboraria com esta comissão?”, questionou Vital. “Acho que pode ser a sessão aberta, mas permaneço com a mesma posição de nada a declarar”, respondeu Costa.
Mesmo com a declarada recusa de Costa, os integrantes da CPI decidiram continuar fazendo perguntas. O ex-diretor se recusou a dar explicações e repetiu 18 vezes “nada a declarar”.
O relator da CPI mista, deputado Marco Maia (PT-RS), fez inicialmente uma série de questionamentos, entre os quais se havia esquema de corrupção na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), se houve irregularidade na construção da refinaria de Abreu e Lima (PE) e se, de fato, ele negocia acordo de delação premiada com a Justiça. O depoente não respondeu a nada.
Com Paulo Roberto Costa em silêncio, alguns parlamentares, principalmente da oposição, aproveitaram a sessão para discursar e não dirigiram nenhuma pergunta ao ex-diretor.
O deputado Simplício Araújo (SD-MA) afirmou que Costa entrará para a história como um “covarde”. “O senhor está aqui para proteger a sua rabichola. O senhor foi pego com a boca na botija e continua protegendo tudo o que aconteceu de errado na Petrobras com esse seu comportamento. O senhor é uma vergonha para sua família e para a sociedade brasileira”, disse o parlamentar.
O líder do PDT, deputado Ênio Bacci (RS), fez um “apelo à consciência” do ex-diretor para dar “oportunidade ao povo brasileiro” de ter conhecimento dos políticos envolvidos no suposto esquema de corrupção antes das eleições de outubro. "Eu temo que não tenhamos condições de mostrar ao Brasil os nomes de todos os envolvidos antes das eleições", declarou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
O líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini (PR), pediu que o depoente respondesse com “sim” ou “não” se tem desejo de “passar a limpo” as denúncias que envolvem a Petrobras e se foi orientado a não contribuir com a comissão. A resposta se repetiu: “nada a declarar”.
O deputado Izalci (PSDB-DF) culpou a presidente Dilma Rousseff pelo escândalo na Petrobras. “A presidente dizer que não sabia é ser conivente ou incompetente. Uma ex-ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração [da Petrobras], responsável por tudo isso aqui, dizer que não sabia do desvio de bilhões e bilhões na Petrobras é muita incompetência e conveniência”, disse.
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) pediu a Paulo Roberto autorização para que sua advogada pudesse informar aos parlamentares em que fase está a delação premiada – o regimento proíbe perguntas diretas a advogados. Costa respondeu não achar necessária a resposta da advogada e voltou a afirmar não ter nada a declarar.
Já o deputado petista Afonso Florence (BA) disse que o depoimento de Costa é um “jogo de espetáculo” e defendeu seu partido. “No governo do PT as acusações são investigadas e, por isso, fizemos questão da sessão aberta”.
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) afirmou que há "terrorismo" contra a Petrobras. "Eu temo que a finalização [da CPMI] possa ser uma pizza muito indigesta ao país, porque minha opinião é que nenhuma CPMI realizada em ano eleitoral pode produzir aquilo que o país precisa", declarou.
Compartilhamento
Diante do silêncio de Paulo Roberto Costa, parlamentares da oposição cobraram do Judiciário acesso aos depoimentos prestados pelo ex-diretor durante a delação premiada. Segundo reportagem da revista “Veja”, ele teria delatado três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais supostamente beneficiados com pagamentos de propinas oriundas de contratos com fornecedores da estatal.
Na semana passada, a comissão enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual reivindica o acesso automático a todo o conteúdo dos depoimentos. O ministro encarregado do caso, Teori Zavascki, informou que poderá compartilhar os documentos assim que eles chegarem à corte. O magistrado alega que ainda não teve acesso às oitivas de Costa.
O presidente Vital do Rêgo anunciou durante a sessão que entrou em contato por telefone com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para marcar uma reunião com integrantes da CPI mista. De acordo com a assessoria do Supremo, essa reunião está marcada para o dia 23.
“Precisamos da remessa imediata dos depoimentos da delação premiada para que essa comissão, aí sim, possa cumprir seu papel”, reivindicou o líder do DEM, senador José Agripino (RN). “Temos necessidade urgente de se ter essas informações para que o Brasil tome conhecimento de mais esse escândalo”, apoiou o deputado Mendonça Filho.
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