O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a defender nesta terça (14) a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais históricos do Brasil como forma de evitar que ?feridas? sejam abertas nas relações diplomáticas do Brasil com países vizinhos.
Fazendo referência ao site sueco responsável pelo vazamento de documentos secretos da diplomacia dos Estados Unidos, Sarney disser ser contra fazer ?o WikiLeaks da história do Brasil, da construção das nossas fronteiras?.
?Se pegarmos o acervo histórico do Itamaraty, da construção das fronteiras do Brasil, e formos divulgar nesse momento, nós vamos abrir feridas com nossos vizinhos. Acho nós não podemos fazer o WikiLeaks da história do Brasil, da construção das nossas fronteiras. Esse é o meu ponto. Quanto aos documentos atuais, não tenho restrição, acho que tem que ser aberto?, disse Sarney.
O debate sobre o sigilo eterno de documentos começou após a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ter dito ao "Estado de S.Paulo" que a presidente Dilma Rousseff iria patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também disse que o governo iria retirar a urgência da matéria nas comissões, para que ela seja mais debatida no Senado.
A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.
A exemplo do que fez nesta segunda (13), Sarney voltou a dizer que é favorável à abertura de documentos recentes, incluindo os relacionados ao período de Ditadura Militar no país. Sarney também afirmou que defende o projeto, mas quer realizar mudanças: ?Eu quero é melhorar o projeto, não quero que o projeto não exista. Falei de abertura de feridas em documentos históricos. Não falei em documentos atuais, falei em documentos históricos.?
Nesta segunda, Sarney afirmou que a manutenção do sigilo eterno sobre documentos oficiais históricos evitaria que ?feridas? fossem abertas nas relações diplomáticas do Brasil com países vizinhos: ?Defendo a abertura recente de documentos, agora, os documentos históricos que fazem parte da nossa história diplomática, da nossa história do Brasil, que tenham articulações como Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos se não vamos abrir feridas?, afirmou Sarney.
Já sobre o que classificou de ?passado recente?, Sarney disse ser um defensor da abertura dos sigilos: ?Quanto ao passado recente, acho que deve ser liberado mesmo, não tenho nenhuma dúvida. Quanto a mim, meus documentos são públicos, estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas públicas, poderia dizer que o presidente José Sarney nada tem a esconder.?
?Vamos amar um pouco o país?
Para Sarney, ?questões históricas devem ser encerradas?. ?Acho que os nossos antepassados nos deixaram um país com fronteiras tranquilas, sem nenhum atrito com países que tenham fronteira com o Brasil. A nossa história foi construída não com batalhas, foi construída com a capacidade de os nossos antepassados de negociarem a formação do país, de maneira que tenho muita preocupação de que hoje tenhamos oportunidade de abrir questões históricas, que devem ser encerradas para frente em um interesse nacional.?
O presidente do Senado ainda disse que ?ultimamente? as pessoas se acostumaram a ?bater? no Brasil e pregou o amor ao país: ?Devemos olhar o Brasil. Ultimamente, todos nós nos acostumamos a bater um pouco no nosso país. Vamos amar um pouco o país e preservar o que ele tem. Não vamos abrir essas feridas do passado, da história.?