O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou neste domingo (21) que não teme perder o mandato após saber que ele e a sua vice, Alda Marco Antonio, tiveram os cargos cassados pela Justiça Eleitoral. Eles foram condenados por captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2008.
"Não temo. Não temo. Estou realmente confiando na Justiça como sempre confiei e volto a afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente", afirmou Kassab, durante visita a um centro esportivo da prefeitura no Tatuapé, na Zona Leste da capital.
"O importante é que nossa campanha foi feita corretamente, todas as doações. Agora nossos advogados terão a oportunidade de expor tudo que foi feito mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral [TRE]. E mais uma vez será demonstrada a correção da campanha. Tudo foi feito corretamente.?
O prefeito afirmou que confia na possibilidade de a Justiça garantir sua permanência no cargo até o julgamento final do processo, assim como ocorre com os 16 vereadores que tiveram o mandato cassado no final de 2009.
"Os advogados vão recorrer. Essa ação já foi adotada em relação a alguns outros candidatos e a nossa confiança é de que possa acontecer da parte da prefeitura o mesmo encaminhamento", afirmou.
Questionado se a decisão judicial atrapalha a rotina da prefeitura, Kassab respondeu que não. Para ele, a questão não é política, mas técnica. "A própria Justiça Eleitoral já tinha se manifestado positivamente em relação à prestação de contas", frisou.
Ao comentar os conceitos utilizados pelo juiz, Kassab argumentou que próprio Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou favoravelmente em outros casos, inclusive do presidente da República. "Desde a eleição do presidente da República até a eleição de diversos vereadores tiveram procedimentos próximos, semelhantes e foram aprovados", disse Kassab.
O prefeito evitou comentar o fato de o juiz ter aprovado com ressalvas as contas de campanha da ex-prefeita Marta Suplicy e do ex-governador Geraldo Alckmin, seus concorrentes na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2008.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira confirmou neste domingo a decisão sobre a cassação do mandato de Kassab, de Alda e de pelo menos oito vereadores, por captação ilícita de recursos.
A decisão deverá ser disponibilizada nesta segunda-feira (22) no site do Tribunal Regional Eleitoral e publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial.
Silveira, que falou ao G1 por telefone, não revelou os nomes dos parlamentares cassados. De acordo com ele, assim que recorrer contra a decisão, Kassab e os parlamentares terão garantido o efeito suspensivo automático, que permite a eles permanecer em seus cargos até a decisão final. O mesmo já ocorreu com outros 16 parlamentes cassados em 2009.
O juiz cassou o mandato de Kassab e dos vereadores a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares oriundas da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).
O MP pediu revisão da prestação de contas com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que prevêem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos.
O advogado de defesa do prefeito Gilberto Kassab e da vice, Alda Marco Antonio, disse na noite de sábado ao G1 que o próprio juiz reconhece que baseou sua tese em voto vencido no Tribunal Superior Eleitoral. Silveira reconhece que adotou a tese do ministro César Peluso, mas esclarece que confia na decisão. "Eu estou convicto desse meu fundamento. Me pareceram sólidos os fundamentos do ministro", afirmou.
O juiz também afirmou que a ex-prefeita Marta Suplicy e o ex-governador Geraldo Alckmin, candidatos à prefeitura de São Paulo em 2008, também tiveram suas contas de campanha aprovadas, mas ressalvas. De acordo com ele, estes candidatos receberam doações dentro do limite legal.
Silveira deve julgar até o final deste mês as contas de campanha do presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Rodrigues e outras três representações envolvendo empreiteiras que têm contratos com a administração municipal e que fizeram doações de campanha.
Até dezembro de 2009, o juiz Silveira havia cassado os mandatos dos vereadores Jooji Hato (PMDB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Alberto Bezerra (PSDB), Claudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP) e Ricardo Teixeira (PSDB). Todos exercem os mandatos sob benefício do efeito suspensivo concedido automaticamente pela Justiça Eleitoral.