O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reuniu-se hoje (28), por quase uma hora, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apresentar a proposta de revisão da meta fiscal do governo, anunciada na semana passada.
Logo após ser anunciada, a proposta foi criticada por Cunha, que previu dificuldade na sua aprovação pelo Congresso. “Eu vim apresentar ao presidente [Eduardo Cunha] os detalhes desse projeto, as razões que embasaram esse projeto, e qual é o cenário fiscal com que estamos trabalhando”, disse o ministro.
Segundo Nelson Barbosa, o presidente da Câmara comentou a proposta do governo, falou de suas percepções e deu algumas sugestões para que matéria tramite melhor no Congresso Nacional. “Opiniões, críticas e sugestões fazem parte do processo democrático e, com isso, podemos aperfeiçoar o projeto”, disse o ministro. Barbosa informou que também procurou saber qual é a melhor maneira de a proposta tramitar, uma vez que o governo tem pressa na sua aprovação.
O ministro informou que conversou hoje com a presidenta da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e que na próxima semana se reunirá com ela para tratar do projeto e verificar quem irá relatá-lo na comissão. A proposta do governo começa a ser analisada na CMO e só depois vai a votação no plenário do Congresso.
Logo após o encontro com o ministro, Cunha disse acreditar que o governo não conseguirá cumprir a meta se não recuperar parte da atividade econômica. “Ele [ministro] veio apresentar o projeto da meta, e discutimos os pontos que eu levantei de forma pública, de que essa meta, do jeito que está colocada, não será cumprida porque tem três variáveis difíceis de cumprir”. Cunha se referia à proposta de repatriação de ativos mantidos no exterior, ao novo programa de concessões e ao Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), que visam a umentar a arrecadação do governo.
Ao falar com a imprensa sobre a avaliação da agência Standard & Poor’s, o ministro disse que o governo está trabalhando para melhorar a situação econômica e recuperar o crescimento do país, além de melhorar a situação fiscal. “Esperamos que essa tendência que foi anunciada hoje não se concretize. Estamos trabalhando para recuperar o crescimento da economia, controlar a inflação e melhorar a situação fiscal. Essas questões levam algum tempo e envolvem várias medidas administrativas e também legislativas”, disse Barbosa. “Estamos trabalhando para recuperar o crescimento da economia, que acho que é a variável principal para a sustentabilidade da política fiscal”, afirmou Nelson Barbosa.