O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez mais uma declaração transfóbica, afirmando que não é possível provar que mulheres trans são mulheres. A fala do parlamentar ocorre após ataques transfóbicos direcionados à deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), durante uma discussão na Comissão dos Direitos da Mulher, na última quarta-feira (5/6).
No X (antigo Twitter), uma usuária criticou o deputado, dizendo que ele "se acha no direito" de definir "quem é ou não mulher", e sugeriu que o mesmo poderia ser feito para determinar se ele é homem. Em resposta, Nikolas afirmou que podem questionar sua identidade masculina, mas ele pode "provar". "Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar. Podem dizer que mulher trans é mulher, mas não podem provar. Simples assim", escreveu ele na sexta-feira (7/6).
ERIKA HILTON X JÚLIA ZANATTA
As declarações de Nikolas estão relacionadas ao conflito na Câmara dos Deputados. Durante uma audiência com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, Erika Hilton e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) tiveram uma discussão acalorada fora do microfone. Hilton chamou Zanatta de "ridícula", "feia" e "ultrapassada", sugerindo que ela deveria "hidratar o cabelo". Nikolas Ferreira interveio, dizendo: "Pelo menos ela é ela". O episódio foi registrado e compartilhado nas redes sociais pelo próprio deputado.
Nikolas Ferreira tem um histórico de declarações preconceituosas na Câmara e já foi alvo de uma representação no Conselho de Ética por comentários transfóbicos no plenário. Além disso, ele foi condenado em um processo por danos morais movido pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), referente a ofensas feitas por Nikolas enquanto ambos eram vereadores de Belo Horizonte. Ele insistiu em chamar Duda de "ele", argumentando que era o que constava na certidão.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a transfobia ao crime de racismo, com penas que variam de um a três anos de prisão, além de multa. Se o ato tiver ampla divulgação, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão.