A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao abordar a ausência de uma meta unificada para alcançar o desmatamento zero na Declaração de Belém, divulgada recentemente em 8 de agosto, ressaltou que é inviável impor unilateralmente a vontade de um país sobre outro. A Declaração foi o resultado concretizado da Cúpula da Amazônia, onde líderes dos oito países amazônicos se reuniram para discutir questões ambientais.
“O processo de negociação é sempre mediado. Ninguém pode impor a sua vontade. Então, são os consensos progressivos – na medida em que temos alguns consensos, a gente vai botando no documento. Uma coisa muito importante que aconteceu é que todos os países concordam que a Amazônia não pode ultrapassar o ponto de não retorno, ou seja, o ponto de quando não há volta. Porque, se ultrapassar 25% de desmatamento, a floresta entra num processo de savanização.”
“Aí, é um ponto de não retorno. Será a destruição da floresta. E a destruição da floresta significa a destruição, sobretudo, do nosso sistema de chuvas. Nós só não somos um deserto porque temos a Amazônia. Isso a gente tem que pensar com muita atenção. Quando se diz desmatamento zero é porque a ciência e o consenso estão nos mandando parar, porque essa floresta é responsável pelas chuvas, por 75% do PIB [Produto Interno Bruto] da América do Sul e pelo equilíbrio do planeta.”
Durante sua participação no programa "Bom Dia, Ministro", em entrevista a várias emissoras de rádio, Marina enfatizou que há 45 anos, quando a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) foi estabelecida, muitas das questões que agora estão ligadas às mudanças climáticas nem mesmo eram debatidas na época.
“Há 14 anos, não tínhamos uma reunião dos presidentes que compõem o Tratado de Cooperação da Amazônia. Esse espaço de tempo foi prejudicial ao andamento de políticas regionais que nos levem a enfrentar o problema do desmatamento, da desigualdade social, do abandono das comunidades indígenas quando se pensa na região amazônica.”
Marina lembrou ainda que a cúpula, que termina nesta quarta-feira (9), tem como previsão a divulgação de dois documentos. “Essa cúpula terá dois comunicados. O comunicado conjunto dos oito países e o comunicado conjunto da sociedade, que servirá de impulso para os governos. Tudo aquilo que ainda não foi possível estabelecer como consenso na perspectiva dos vários países já é um consenso na perspectiva da ciência e da sociedade.”
“O Brasil já tem um compromisso de desmatamento zero. Já estamos trabalhando para alcançar o desmatamento zero até 2030”, disse, ao citar que, nos primeiros sete meses de governo, a pasta ampliou a capacidade de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em quase 200%, além de registrar queda de 42% no desmatamento do país.
“Só no mês de julho, que é um dos mais difíceis, quando temos um pico de desmatamento, a queda foi de 66%, queda que aconteceu nos mais diferentes estados da Amazônia, em vários municípios. Portanto, ainda que não tenhamos na declaração conjunta, em função de não se chegar a um consenso com outros países, o Brasil já tem esse compromisso e nós vamos continuar perseguindo”, concluiu.
(Com informações da Agência Brasil)