Garantir o aceso das escolas à internet e disponibilizar psicólogos para acompanhar os estudantes foram as principais necessidades apontadas por especialistas que participaram de debate na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (13).
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), anunciou a intenção de apresentar um relatório preliminar nos próximos dias e lembrou que os trabalhos da subcomissão terão prosseguimento em 2022.
“A gente não vai ficar só no debate, mas vamos dar sequência às ações para colocá-las em prática. Nas sete audiências anteriores, um quadro bem definido nos foi apresentado, com importantes iniciativas a serem observadas nesse grande esforço pela educação básica. E em 2022, essa subcomissão se dedicará ao acompanhamento da implementação das medidas decorrentes dessas audiências públicas”, disse.
Sistema Nacional de Educação
Arns destacou a importância do projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para pactuar as políticas para o ensino no país. De autoria dele, o PLP 235/2019 aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Arns, é fundamental também a parceria do setor público com a sociedade civil para o diagnóstico dos problemas educacionais no país. É o caso, por exemplo, do levantamento dos números de estudantes sem acesso à internet, disse ele.
Para Arns, é indispensável o acesso dos estudantes a equipamentos minimamente preparados para os estudos, como celulares e computadores. Ele pediu o apoio dos debatedores e de dirigentes de escolas para identificar problemas e apontar caminhos. A intenção, segundo o senador, é sintetizar todos os dados e elaborar uma proposta que tenha impacto nacional.
Diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc-Ipea), Herton Ellery Araújo ressaltou que, além de aprofundar as desigualdades no ensino, a pandemia de covid-19 resultou em traumas para estudantes e professores.
“Com a interrupção, muitos estudantes voltarão traumatizados à rotina presencial. Mas precisamos investir também em tecnologias e em acesso à internet, porque todo aluno precisa. Se a pandemia não passar, continuaremos com essa interrupção das aulas. Então, precisamos pensar em soluções e acelerar medidas que minimizem as perdas do aprendizado. É inevitável: todos os estados vão apresentar perdas”, lamentou.
Mais recursos
A presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Nalú Farenzena, pediu a revogação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto de gastos públicos. Segundo a debatedora, somente em 2019 a educação perdeu R$ 32,6 bilhões em investimentos. A área, disse, será “a mais prejudicada nos próximos anos”.
Nalú informou que há quase 39 milhões de matrículas (81% do total), em mais de 140 mil escolas ao redor do país. Mas considerou que, apesar de a oferta ser grande, as ações ainda precisam ser expandidas. Para a debatedora, a diminuição de recursos federais repercute na ponta, nas mantenedoras públicas e nas escolas, resultando “um beco sem saída em que a educação pública é desvalorizada”.
“É preciso investir mais nos programas de assistência financeira da União aos estados e municípios na educação básica, principalmente no Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e no Programa Dinheiro Direto na Escola. São programas que atingem todo o território nacional e que têm sofrido decréscimo nas aplicações nos anos mais recentes”, defendeu. (Fonte: Agência Senado)