O deputado Artur Bruno (PT) prop?s a cria??o de uma Frente Parlamentar de Apoio ? Defensoria P?blica do Estado. A iniciativa foi anunciada por ele em pronunciamento na sess?o de ontem da Assembl?ia Legislativa, e foi acompanhado por dezenas de defensores que ocupavam as galerias com faixas solicitando o apoio da Casa ?s reivindica?es da categoria. O presidente do Legislativo estadual, deputado Domingos Filho (PMDB), autorizou a forma??o da Frente.
Dentre as reivindica?es dos defensores p?blicos est? a equipara??o dos subs?dios deles com os percebidos pelos ju?zes e promotores de Justi?a. Em visita ? Assembl?ia Legislativa na ?ltima sess?o ordin?ria de 2007, dia 21 de dezembro, o governador Cid Gomes (PSB), ao ser questionado sobre a equipara??o desses subs?dios, descartou a possibilidade.
?Assumi o compromisso de campanha de apenas reduzir pela metade o d?ficit de defensores p?blicos nas Comarcas, Sou avesso a id?ia de isonomia por ser, inclusive, proibido pela Constitui??o. Sou absolutamente refrat?rio a essa coisa de isonomia. Cria precedentes perigosos para outras categorias. Outros investimentos s?o mais priorit?rios, especialmente na ?rea social?, disse Cid Gomes.
No pronunciamento do deputado Artur Bruno, ontem, ele apresentou quais ser?o os principais objetivos da Frente Parlamentar proposta. Um dos focos do trabalho do grupo parlamentar ser? o de garantir a concretiza??o plena da Defensoria, atrav?s da valoriza??o do defensor com remunera??o digna e adequada em sintonia com as demais carreiras jur?dicas brasileiras.
?Essa Frente Parlamentar tem como objetivos debater, discutir, avaliar e apresentar propostas no sentido de promover o fortalecimento da Defensoria P?blica, garantindo assim a todos os cearenses o acesso ? Justi?a?, declarou, acrescentando a necessidade de contrata??o, atrav?s de concurso p?blico, de mais defensores para o Estado. Ele reconhece que foram contratados 64, mas ? um n?mero insuficiente. Ele diz que a car?ncia ? de aproximadamente 500 defensores p?blicos.
O deputado Tomas Figueiredo Filho (PSDB) manifestou apoio ?s reivindica?es da categoria, principalmente com rela??o ? melhoria salarial dos defensores p?blicos.
Em pronunciamento, o deputado Ferreira Arag?o lamentou o n?mero reduzido de defensores no Estado. De acordo com o pedetista, atualmente o Estado conta com apenas 201 profissionais, muito aqu?m das necessidades da popula??o dos 184 munic?pios cearenses.